Poemas, frases e mensagens de LM.remora

Uma das estratégias das campanhas políticas é cuidar dos principais problemas que afligem a população. E a segurança surge como um dos três primeiros, em qualquer pesquisa realizada. Nesse sentido, qualquer um a quem interessasse pesquisar a escalada da violência nas grandes cidades, teria obrigatoriamente que incluir a parcela de responsabilidade do poder público.

Estão resolvidos a combater a violência e a criminalidade, principalmente na capital, mas não é segredo que a população ressente-se da falta de uma atividade policial como no passado e que atualmente tem as mãos atadas. Nada deixam os policiais fazerem, pois se dependesse dos teóricos que nutrem a retórica das atuais elites, sequer seriam revistados veículos e pessoas. Também jamais faltam os críticos, atentos e sequiosos por uma oportunidade de fazer com que acontecimentos isolados generalizem-se e transponham limites.

São momentos atípicos que estamos vivendo e muitos não acreditam que perdurem às próximas eleições. Armas, viaturas e munições estão sendo distribuídas. Será a reposta aos reclamos da sociedade como um todo clamando através de grupos organizados que defendem mais segurança para os cidadãos? Será capitalização da questão e que fatalmente irá render seus dividendos políticos? E as aspirações dos policiais? Foram levados em consideração.

A par desses, é necessário que os investimentos sejam contínuos e também carreados para a infraestrutura necessária - e o que é o mais importante - no menor prazo e da forma mais equitativa possível, pois quando se discute a atuação do poder público o ponto de destaque é o retorno político dos investimentos. Carrear os recursos necessários para a segurança não deve ser visto como um óbolo e sim como um dever do Estado.

Mas, se é necessário reconhecer que alguma coisa vem sendo feita, diante do potencial do Estado mais rico da federação e da situação instalada, ainda há muito que se fazer e sem a adoção de uma política séria que coordene as ações nesse sentido, deixará sempre a desejar. A realidade incômoda é que inexiste tanto uma política salarial para as policias quanto uma eficaz política de segurança pública no Estado de São Paulo.

Cala fundo essa dura realidade. Objetivos são delimitados, mas alcançar esses objetivos tornou-se o ponto fundamental da questão.

É necessário um combate direto e efetivo à deterioração dos serviços e à estagnação institucional em que estamos mergulhados. Já é tempo de dar à criminalidade um combate tenaz e isso só será possível se às forças da polícia aliarem-se as demais forças de nossa sociedade e mesmo que todas não façam parte da mesma equipe, ao menos estejam voltadas para o mesmo fim.

Será realmente necessário que toda vez que ocorra uma ação que cause comoção pública, que repercuta na sociedade cada vez mais globalizada, corresponda uma reação açodada, em sentido contrário, mas de maior intensidade?

Um após outro, vieram duros reveses, quer na forma institucional quer na propaganda negativa patrocinada pelos meios de comunicação à serviço de grupos que desejam a total desestabilização do serviço público e já elegeram a iniciativa privada como bálsamo milagroso para sanar todos os males.

Porque não adotar uma política de segurança e corrigir deslizes antes que aconteçam? E assim, aparar as arestas antes que possam ferir.
Continua-se, porém consagrando a atuação de grupos de vigilância internacionais, que sem outra ocupação tem as suas atenções voltadas para as ações internas dos países emergentes. Efeitos da globalização ou incapacidade política dos governos locais em resolver seus próprios problemas sem satisfazer a comunidade internacional?

O que se verifica com os reflexos da globalização nas economias de diversos países é apenas um exemplo dos efeitos que causam a dissonância entre uma rápida evolução tecnológica e mudança de valores não acompanhados por uma atualização institucional e adoção de políticas específicas. Pior ainda quando somados, atos açodados, quase irresponsáveis vem responder a grita geral, às bandeiras globalizadas e resultam em terríveis e irreparáveis desacertos.

Artigo publicados em jornais da região de Piracicaba e no livro " Artigos sem Etiqueta" - Clube de Autores - 2016

Se instituto da liberdade de opinião não pode ser postergado, em seu nome jamais poderá prosperar o proselitismo ou a defesa de ideais espúrios. O exercício da plena liberdade propõe e necessita, porém de certos requisitos fundamentais entre os quais uma ampla visão histórica das situações enfrentadas para que os erros do passado não sejam repetidos. Também, o total conhecimento de todos os elementos envolvidos não desprezando de modo algum as suas aspirações e principalmente reações.
Os regimes totalitários têm medo da imprensa porque a liberdade de expressão quando difundida traz à tona fatos que desejam ver enterrados. Mas a luta pela liberdade não implica a destruição de todos os que pensam de modo diferente, implantando a repressão generalizada. Mais grave que isso, esse conceito pode ser e em determinadas vezes tem sido usado não para atender os justos anseios da sociedade, mas na defesa de interesses de grupos ou pessoas, geralmente os poderosos integrantes das elites dominantes que quando desejam manter seus interesses não abrem mão de quaisquer meios, inclusive a tentativa de manipulação dos meios de comunicação.
A divulgação de todo e qualquer pensamento não é fato imprescindível e condicionante da liberdade de expressão. A publicação de ofensas gratuitas, de fatos não apurados responsavelmente também não é condicionante da liberdade da imprensa. O que se nota atualmente é uma generalização e até banalização do conceito de liberdade de expressão. Nossa sociedade deve agregar a seus valores a serem defendidos o respeito às opiniões divergentes, aos comportamentos diferentes, ao individualismo, aos que se destacam das multidões pela forte individualidade.

Toda intolerância é burra e nasce das opiniões preconcebidas sem nenhuma análise e principalmente, sem nenhum conhecimento de todos os fatos.Essas opiniões podem ser alienígenas e de forma maciça serem introduzidas na mente das pessoas, de modo subliminar, mas eficiente. Trazem consigo a aversão sistemática contra os que se destacam ou diferem da maioria.
Conheci a ditadura e vivi sob ela. Também senti na pele os efeitos da intolerância, da perseguição e de como é difícil manter ideais diante dos reveses. Foi no início dos anos setenta que aprendi o que é a intolerância. Com ela percebi que vem junto o preconceito. Um padre da época denunciou durante um sermão que a minha companhia não era saudável para os jovens católicos pois era um ateu. Perdi amigos, vi fecharem-se portas, fui discriminado. E a única coisa que fiz, foi ter na minha estante um livro de capa preta, intitulado “ O Livro da Bruxa” . Para aplacar a sanha anti-religiosa, o fervoroso padre acabou por cometer um ato de preconceito. Pela minha irreverência quis que eu silenciasse. Não conseguindo, tentou isolar-me dos demais, afastar-me de seu rebanho, numa posição na qual não poderia oferecer nenhum perigo. Erraram os dinossauros hilariantes. Não me calei, ainda sou ateu e o livro está na minha estante.
No mundo novo que almejamos, os que não pensam como a maioria devem poder existir sem serem destruídos sistematicamente e covardemente posto que a ordem dominante move-se contra eles, premidas pelo preconceito e pelo pavor da mudança.Sob o pretexto da manutenção do equilíbrio da ordem dominante a ninguém é permitido sair por ai apreendendo o livro da bruxa, esquecido por acaso numa estante qualquer, este por que, por si só, jamais representará perigo. Somente passará a ser perigoso quando seu conteúdo for posto em prática de forma eficiente e sistemática.
Pode-se supor que a simples presença do Livro da Bruxa na estante seria reflexo da prática de feitiçaria? Nada há que apoie tais ideias. Somente as elucubrações maniqueístas provindas de mentes tacanhas. E a prova cabal disso é que existem milhões de livros sem que as teorias que contém sejam necessariamente e obrigatoriamente postas em prática e prejudiquem quem quer que seja. Jamais existirá uma sociedade justa sem o respeito à expressão dos divergentes.

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LM.remora é heterônimo de ©LuizMorais. Todos os direitos reservados ao autor. É vedada a copia, exibição, distribuição, criação de textos derivados contendo a ideia, bem como fazer uso comercial ou não desta obra, de partes dela ou da ideia contida, sem a devida permissão do autor.

A igualdade perante a ordem dominante jamais existiu além de um conceito puramente romântico. Essa realidade impressionante costuma ser tenazmente negada pelas elites que determinam o equilíbrio social que mais convém a seus interesses econômicos através da imposição de normas. Mas no conjunto desses preceitos que precipuamente serviriam para disciplinar e proteger tanto as relações entre os indivíduos quanto os próprios indivíduos é que se manifesta a vontade das elites, o, poder das minorias econômicas, intelectuais e dirigentes que formam o seleto grupo dos emergentes das oportunidades.

A tendência das elites é de perpetuarem-se no poder, prevalecendo seus interesses. Doutra forma, se permitissem o acesso das massas à educação, ampliando as oportunidades de mobilidade vertical na estrutura social, fatalmente chegar-se-ia a um modelo onde a minoria pensante seria gradativamente acrescida a cada vez mais de indivíduos esclarecidos, politizados e principalmente ou perigosamente – independentes: enfim, cidadãos na acepção e plenitude da palavra, defendendo a manutenção da cidadania.

Todas as formas de Estado jamais podem declinar de preparar os seus dirigentes. E fatalmente a escolha recai sobre as elites que não representam o povo e nem o Estado. Política e economicamente representam a si mesmas, refletindo seus próprios interesses. E convenientemente, através da mídia e formadores de opinião, justificam que a escolha dos dirigentes de um Estado deve sempre recair sobre indivíduos cultos, bem educados, de boa aparência, com vigor físico e bem nascidos. Obviamente, brancos, machos e ricos.

Uma minoria dirigente, porém, jamais assegurará a perpetuação no poder se não utilizar-se de um intenso mecanismo de propaganda para legitimar política e culturalmente as suas intenções disfarçadas. E dependendo do grau de cultura ou da constituição moral da sociedade é que a atuação será direcionada.

No discurso dessas minorias a sobrevivência do Estado depende do nível cultural de seus dirigentes. Na verdade, a integridade, a honestidade e a capacidade de discernimento podem vir a suprir eventuais deficiências culturais. Inteligência e cultura são conceitos diversos e não necessariamente coexistentes e interligados. Mas para as elites, a própria deficiência numérica – a única que apresentam - é suprida pela capacidade intelectual.

Querem as elites fazer parecer que não se constituem numa classe privilegiada e que sobre si, repousa todo o equilíbrio da ordem, a harmonia nas relações entre os indivíduos, a verdadeira Paz Social. E manter esse equilíbrio faz parte de um sacrifício ingente que exige uma incomensurável capacidade intelectual. Esse modelo, estruturado numa sociedade de classes resiste bravamente a todas as investidas.

O Poder Constituído deve ser o reflexo da vontade popular em cujo nome será sempre exercido. Os ideais da “liberdade, igualdade e fraternidade” sucumbem diante do conceito elitista que o nivelamento econômico colide frontalmente com o sistema capitalista. Caso se fizesse o nivelamento, essa prática viria a anular a competição que é a força propulsora do sistema...

Para STUART MILL, “a massa é sempre uma mediocridade coletiva”. Nesse sentido, mais uma das tendências das elites é impor uma “ditadura do intelecto” o verdadeiro império dos bem nascidos, a nata da inteligência filosófica, hodiernos descendentes de PROMETEU que roubaram dos deuses toda a tecnologia científica. Moradores dos grandes centros urbanos e egressos das universidades prevalecem sobre a “massa inculta e seus líderes, ignorantes e despreparados”.

O poder das elites sempre repousou na existência de um aparato repressivo, fiel e subserviente que cumpre mansamente esse triste e patético seu papel: reprimir as minorias para manter as minorias. É o poder que delega para manter-se no poder. E os atores dessa opereta bufa julgam-se investidos de algum poder ao receberem migalhas das elites. Escolhidos, exercem-no em seus próprios nomes, mas no interesse dos senhores. E para justificarem a delegação, julgam-se estarem em constante vigilância, sempre alertas para impedirem que a “maioria medíocre” ou as minorias de excluídos, subvertam o equilíbrio da ordem dominante, abrindo nas muralhas do poder uma fresta pela qual possam penetrar e num devaneio idílico, porventura permanecerem, desfrutando benesses.

Um aparato repressivo que atenda somente os interesses das elites consiste também numa minoria, numa classe privilegiada, mas à semelhança dos antigos eunucos, sentem o poder, convivem com suas seduções, mas jamais poderão efetivamente utilizarem-se dele. E nessa condição, elegem o modelo de uma elite eunuca, desprezada pelos poderosos e odiada pelas massas, mas necessários e úteis a ambas por pretensamente manterem a harmonia que disfarça o equilíbrio dessa canhestra ordem dominante.

Esse simulacro de poder seleciona seus valores numa expressão qualitativa do reflexo da imagem mirabolante das elites nos espelhos da truculência e da cupidez humanas.

Na realidade, há uma diferença substancial entre o verdadeiro poder e seus simulacros investidos. Estes cortejam os poderosos, odeiam as outras minorias e abominam os que demonstrarem iniciativa e ideias próprias, sendo prática comum exigirem que o autor de uma sugestão seja o único responsável pela sua execução pratica. Aqueles exercem o poder econômico, seduzindo e corrompendo e deixam transparecer conceitos onde se insurgem como defensores da estrutura social, porém, substituindo pela própria vontade os anseios daqueles a quem dominam, oprimem e dizem representar. Quanto aos anseios dos investidos, são facilmente comprados.

O reflexo mirabolante de um poder “branco, macho e rico” não é o reflexo do verdadeiro poder das elites, mas serve aos propósitos daqueles que execram as minorias como uma manifestação espontânea advinda, porém, da necessidade dos verdadeiros senhores em controlar e prontamente dominar qualquer alteração na ordem social.
O verdadeiro poder tem a cor que lhe convier no lapso temporal considerado e assume o sexo mais propício, eventualmente travestindo-se se a situação requerer.
Mais do que isso, é impessoal, ascético, insípido, incolor e inodoro e destina-se à realização das vontades das elites.

Mas sem sombra de dúvidas a principal característica é a pujança econômica. O poder é rico e a riqueza sempre será o poder que propulsionará os que cinicamente mantêm o equilíbrio da ordem dominante.

O direito a externar opiniões é uma das mais importantes conquistas da constituição de 1988, mas de algum modo, as manifestações havidas ultimamente, patrocinadas por policiais civis e militares, nos mais diversos Estados da federação tem sido consideradas pelo poder público, de modo geral, como expressão de uma minoria de baderneiros infiltradas nas fileiras de corporações antes ordeiras e seguidoras dos rígidos padrões oferecidos pelas suas estruturas militarizadas, trazendo à memória velhos e batidos jargões utilizados nos anos setenta. E colide essa opinião deturpada com a realidade dos salários percebidos pela maioria dos integrantes das policias estaduais, pagos com atraso e insuficientes para suprirem as necessidades primárias e garantirem direitos básicos quais sejam: a moradia, a alimentação e educação. A partir daí, começou a imperar a incompetência política dos governos que inadmissivelmente, numa demonstração de ignorância e insensibilidade, deixaram que falassem mais alto seus tecnocratas de plantão, munidos de planilhas e diretrizes orçamentárias que priorizando uma austeridade e economia dos gastos públicos elegem as despesas do custeio dos salários do funcionalismo em geral como o único fator desequilibrante do fiel da balança e causador dos rombos no orçamento. Dando ouvidos a seus tecnocratas, recusam-se os governos a admitir uma realidade inconteste: existem por este Brasil policiais civis e militares na miséria, assolados pela fome e sem condição de prover o sustento dos seus familiares.
Aliados aos nossos governantes, como satélites dos ocupantes do poder, surgem alguns parlamentares, outros, arautos de organizações não governamentais, algumas com orientação e subvenções externas que tentam radicalizar as regras do jogo, pressionando a opinião pública na tentativa de retaliação contra um aparato político-policial que somente existe nas mentes dos revanchistas de plantão. A acusação das elites intelectuais, nutridas do neoliberalismo que campeia, é que a reivindicação das polícias constitui-se numa quebra de hierarquia e está infiltrada por indivíduos estranhos as corporações; que não há uma movimentação reivindicando direitos por não estar previsto na constituição e trata-se tudo de baderna de bandos armados tentando apenas pressionar os governos, como se a hierarquia e a disciplina pudessem encher panelas vazias. Na realidade, fugindo dessa distorcida ótica, reivindicar salários e melhores de condições de vida que permitam que muitos saiam das condições miseráveis em que estão, é em última análise, senão uma legítima forma de exercer o direito democrático de expressar opiniões e em alguns casos isolados, se o exercício desse direito pode ser entendido como pressões, numa tentativa de desequilibrar o jogo das forças envolvidas, deve-se apenas ao fato de que, reprimidos por quase trinta anos, impedidos de organizarem-se, de manifestarem-se, de terem lideranças, os policiais ainda não tem toda a experiência e a vivência dos movimentos para fazer com que o jogo das pressões seja transcrito em negociações de gabinete.
E enquanto isso não acontece, como a segurança é artigo de primeira necessidade, principalmente das elites que temem uma imaginária sublevação da ordem pública, nossos governantes, e entre eles muitos dos que há quarenta anos denunciavam a repressão, eram acusados de ser uma minoria infiltrada entre estudantes e trabalhadores promovendo badernas, atiram-no no rosto que não existe na constituição o direito de greve para as polícias, sugerindo que fiquemos pacificamente aguardando a regulamentação de dispositivos constitucionais para que possamos expressar opiniões. E, diga-se de passagem, a regulamentação desses dispositivos vem sendo preterida diante das chamadas reformas urgentes do estado, ocasiões em que toda a imprensa nos mostra como se fazem as negociações de gabinete, as mesmas que desejam que aprendamos a fazer. Diante disso, preferem as polícias que as vozes roucas das ruas continuem aumentando e aprendendo cada vez mais a gritar suas necessidades e a reivindicar direitos.

Artigo escrito e veiculado na imprensa local no início dos anos 2000, quando presidente da APOL- Associação dos Policiais Civis de Piracicaba )

Não é muito amplo o conjunto das características comuns a Jesus Cristo e Ernesto Guevara. Entre elas está o envolvimento nos movimentos populares. Também a capacidade de organizar o apoio e a solidariedade dos explorados e desfavorecidos, direcionando-os aos objetivos próprios e específicos. No mais, são profundas as diferenças em todos os planos.
Jesus Cristo usou o carisma para organizar os excluídos da Judeia. Uniu suas forças. Ampliou-as. As aspirações das minorias daquela época nele cristalizadas atingiram o apogeu, criando-se todas as condições para a eclosão de um movimento revolucionário contra o Império Romano. Com a sua liderança, poderiam levantar-se as massas contra a ditadura e a prepotência. Mas a ação e os ensinamentos do Cristo somente eram voltados para a paz, o amor ao próximo e a justiça. Desde seu nascimento até a morte, ora lembro apenas o episódio dos vendilhões do templo a referir-se a um momento de ira e violência. Não se rendeu ao jugo de Pilatos como também não se rebelou contra ele. Humilhado, vencido, preso e torturado, resignou-se diante do calvário. Mesmo assim, sob uma ótica fria, a história de Cristo não deixa de ser a história de um revolucionário que desobedeceu todas as normas vigentes na sua época, numa conduta que ia de encontro ao status quo. Ameaçando o equilíbrio do jogo de forças do poder, defendeu a supremacia dos excluídos pela ordem dominante, disseminando suas ideias nas aldeias de pescadores, entre os pobres, os doentes, os famintos... Mas a principal característica é que sabia qual seria seu fim e estava preparado para ele.
Por outro lado, se a figura de Ernesto Guevara e sua ação não pode ser minimizada, sua trajetória deixa transparecer a luta e a morte. O mito do revolucionário é uma história de lutas. Sua dialética sempre fluía para a substituição de regimes políticos, assinalando para a supremacia do socialismo sobre a ditadura do capital, utilizando-se da remoção dos obstáculos necessários. Essa tendência é sempre dominante em todos os capítulos da biografia do Che. Suas atuações levavam o signo de todos dos revolucionários através dos tempos. Ante a necessidade da imposição do ideal pelo qual lutava, ignorava a legalidade. Na luta armada e no derramamento de sangue constrói-se e consolida-se a maioria dos regimes.
Guevara não esperava morrer e tornar-se um mito. Não estava preparado para morrer na Guatemala, no Congo, na Bolívia ou em lugar algum. Seu objetivo era em suas próprias palavras sentir as narinas dilatadas pelo cheiro acre da pólvora e do sangue do inimigo morto preparando o corpo para que nele o uivar bestial do proletariado triunfante possa ressoar com novas vibrações e esperanças. Mas em outubro de 1967, o exército boliviano apresentou ao mundo quatro cadáveres, expostos aos repórteres e curiosos numa lavanderia de hospital. Um deles jazia numa maca, sobre um tanque. Soergueram-lhe a cabeça para que o rosto pudesse ser visto. Vencido pela doença, pela fome e pelas balas, ali estava o corpo morto do doutor Ernesto Guevara de La Serna Dizem alguns biógrafos que as freiras do Hospital Nuestro Señor de Malta, em Vallegrande, ao visitarem o corpo acharam que Guevara, ali prostrado, vestido em andrajos e cercado de soldados estava parecido com Jesus Cristo. As mulheres do vilarejo cortaram mechas de seus cabelos e rezaram por ele. Dias depois, os corpos foram enterrados em segredo, próximo ao aeroporto. Naquele momento, os militares bolivianos começaram a criar o mito, a perpetuar a memória do revolucionário, do "maior soldado das Américas”. E fica por aí a semelhança entre Jesus Cristo e Che Guevara.

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LM.remora é heterônimo de ©LuizMorais. Todos os direitos reservados ao autor. É vedada a copia, exibição, distribuição, criação de textos derivados contendo a ideia, bem como fazer uso comercial ou não desta obra, de partes dela ou da ideia contida, sem a devida permissão do autor.

Jamais a hierarquia e a disciplina poderão ser consideradas como fatores de desvio de comportamento. Dá-se exatamente o contrario! Quem não conhece limites extrapola, e certamente tende para uma conduta anti-social. E uma realidade vem à tona. Deve-se respeitar a individualidade, contudo também é preciso que sejam respeitados os direitos coletivos; por isso é fundamental a imposição de limites quanto aos comportamentos individuais.
Fatos “sui generis ” ocorrem, de tempos em tempos, com figurões ou seus familiares. Não há muito tempo, um desses, acabou discutindo numa casa noturna de S. Paulo, de imediato reagiu aos seguranças do local e mais tarde, contra os policiais , saindo-se com o clássico " sabe com quem está falando" Isso é típico de quem não conhece limites e julga-se acima da lei, caso contrário seriam sempre acatados os policiais que atendem ocorrências.
A disciplina não é fator desequilibrante ou causadora de desmandos. Ocorre que a sociedade sempre voltou as costas para os considerados excessos, pois, o que sempre interessou às elites dominantes foi manter o seu poder escudadas, se preciso, nas ações policiais, quer estivessem estas revestidas ou não da maior lisura.
Os tempos e os discursos mudaram. Mudou também o enfoque dado à própria sobrevivência de um aparato policial destituído de um distorcido caráter da persecução política em que toda e qualquer ação que não se revestir da maior lisura é denunciada, perseguida e punida, pois não podem mais ser ignorados os direitos do cidadão. A polícia atual tem a sua ação voltada a repressão dos delitos e a manutenção da ordem pública e a observância aos direitos do cidadão não implica em numa condescendência ao desrespeito às leis.
Estamos na vigência da terceira revolução industrial marcada pela globalização e a realidade dramática é que atualmente sequer dispomos de simples dispositivos que possam preservar a integridade das instituições envolvidas e geralmente estigmatizadas por atos praticados pelos que militam em suas fileiras.

Essa situação é agravada pela globalização verificada também na discussão e equacionamento de problemas internos. Não raramente e com a nítida intenção de capitalizar politicamente a questão, colocam as instituições e todos os seus integrantes na situação de dar satisfações dos mais corriqueiros atos a toda a comunidade internacional.

Medidas de enxugamento são muitas e se partirem de um executivo sensibilizado e com vontade política, nem todas apontam para a demissão de servidores estáveis. Antes se deve passar pela extinção de empresas e autarquias deficitárias; controle da máquina visando aumentar a arrecadação Mas diante de uma avidez por resultados que venham a gerar dividendos e pelo raciocínio dos tecnocratas e teóricos que nutrem as ideias e as teorizações das elites, a fatia mais apetitosa é a folha de pagamentos, uma vez que a maior parte da verba de custeio – aquela lá, para o pagamento das empreiteiras e outros fornecedores - é sagrada.

Daí inicia-se com a extinção de estatais, autarquias e secretarias; redução dos cargos de confiança de chefia, programas de demissão voluntária; demissão dos não estáveis e como por incompetência dos governos estas medidas de enxugamento servem apenas para manter orçamento nas mesmas bases do ano anterior, apela-se para a demissão dos estáveis, prometendo um estado mais ágil.

Em suas justificativas à população, os executivos sempre recorrem aos proventos dos aposentados e pensionistas, sempre considerados um estorvo e um peso maldito que deve ser conspurcado e extirpado a qualquer custo, posto que, por força de uma legislação previdenciária no mínimo equivocada, não contribuíram os primeiros para as aposentadorias que agora recebem e os segundos consomem mais recursos que os arrecadados pelos institutos de previdência dos funcionários, conhecidos de sobejo até não muito tempo atrás, pela ineficiência. Dizem que mudou, mas a carteira de lazer, a de bolsa de estudos e outras, ainda não foram reativadas. A carteira de empréstimos emperra na burocracia.

Essa falha não existe por culpa dos funcionários e diante dessa realidade, omitem-se mais uma vez os governos ao não editarem uma legislação previdenciária moderna e que faça frente aos encargos. Nenhum funcionário vai recusar-se a contribuir para a sua aposentadoria, mas assusta a megalomania da abertura de uma concorrência internacional para a criação de um fundo de sei lá o que, sem a edição primeira da lei previdenciária prevista na Constituição do Estado.

O primeiro enfrentamento desse problema teria que vir procurando-se aumentar a arrecadação com medidas decididas e firmes, tomadas de modo a não agravar nenhum dos problemas sociais. Governadores, de modo irresponsável mantêm isenções fiscais ou concedem outras. Na equação “ diminuir despesa x aumentar receita” a opção pela segunda demonstra a ousadia e a coragem do administrador modernizando a fiscalização e utilizando um eficaz controle de gastos, sem reflexos na qualidade dos serviços oferecidos.

“... poder discricionário não se confunde com poder arbitrário. Discricionariedade e arbítrio são atitudes inteiramente diversas ”
( Hely Lopes Meirelles)

Temos assistido nos últimos tempos diversas reformas na legislação penal e que realmente traduzem-se em conquistas. Mas o que se ve-rifica é que tais reformas e alterações, posto que ditas liberais e frutos do pleno Estado de Direito vigente desde o advento da Cidadã, praticamente somente atingem a Polícia como instituição, na tentativa dos autores daqueles dispositivos em restringir ações isoladas de determinados setores da polícia que abrigaram alguns policiais e que via de regra foram seus algozes na época da ditadura, de infausta memória.

Na ânsia de eliminar para sempre qualquer resquício do ranço do autoritarismo e de sua polícia política, tem-se criado mecanismos que em muito beneficiam os criminosos comuns fortalecendo o poder das quadrilhas organizadas e desestabilizando o aparato policial.

A Polícia Civil é feita de homens e mulheres provindos de todas as classes sociais e que pelo simples fato de ingressarem nesse órgão, não perdem as suas características de seres humanos como querem incutir nas mentes da população alguns dos legisladores, principalmente alguns mais extremistas e que ao legislarem, tomam o conteúdo pelo continente e numa clara inversão de valores, contaminados pelos anseios revanchistas inerentes à pes-soa humana, generalizam ações particulares refreando a ação da Polícia como aparato repressivo que evidentemente deve ter para que possa desempenhar a sua função.

Após a queda dos ditadores de plantão sempre se promove um expurgo nas polícias políticas, mas não me consta que a polícia alemã voltada para o combate ao crime fosse dissolvida após a queda do 3° Reich, ou que a polícia russa não sobrevivesse a Ieltsin. Pelo que consta, até a KGB so-breviveu.

Ocorre que, os legisladores esperam refrear ações isoladas de alguns policiais opondo freios a toda instituição, correspondendo a uma ação em que aos parlamentares em geral fosse defeso, a partir de determinada data, apresentar emendas aos orçamentos, para impedir que casos como os já conhecidos ocorressem. Não é possível restringir a ação de todos os parlamentares pela ação isolada e criminosa de alguns e o mesmo ocorre na instituição policial.

Todas essas variáveis introduzidas e que restringem a cada vez mais a ação das polícias vem gradativamente solapando as bases do sistema repressivo e fatalmente resultará no aviltamento das fileiras, reduzindo a instituição num extremo, a um punhado de abnegados idealistas, intermediando uma massa de acomodados sem coragem para reagir e enfrentar as situações e noutro extremo os desonestos, truculentos e “picaretas ” de sempre e que existem em todas as classes profissionais.

Urge que se abstenha da edição de restrições, pura e simplesmente, sem a imediata edição de dispositivos que, em contrapartida fortaleçam a ação da Polícia e não do policial, alternando nesse caso retirada de prerrogativas e proteção, estabelecendo um equilíbrio na resultante das forças empenhadas no desigual combate no qual, infelizmente, a cada dia, a instituição policial perde precioso terreno.

E de passagem, diga-se que posto que cidadãos brasileiros, aos policiais não tem sido levados em conta o disposto no artigo 5° da C.F./88, garantindo pelo menos a imagem dos que desejam uma sociedade mais justa, diante de seus familiares e da população.

Tendo como exemplo os frequentes acontecimentos envolvendo atrizes e modelos e seus infortúnios quando submetida a uma lipoaspiração, jamais a grande imprensa referiu-se ao caso como “medicina imperita” ou “erro da medicina” e sim como “erro do médico ou da clínica ” ou “ negligencia do médico”. Em contrapartida, aos acontecimentos envolvendo a instituição policial estampa-se desde logo a garrafal manchete “ POLICIA CORRUPTA “, “POLICIA MATA...” e outros tantos impropérios, ao invés de “ policiais corruptos ” e “ policiais matam...”.
Há algum tempo , entre sugestões apresentadas até por diversas entidades defensoras dos direitos humanos, entre elas, paradoxalmente, a volta da censura ao reivindicar “acompanhamento sistemático nas concessões de rádio e televisão. Aplicação da lei penal quando promoverem apologia e incitação ao crime “ e “ ampliação do policiamento ostensivo e preventivo ” reconhecendo até mesmo esses grupos que tiveram pudores em utilizar a palavra “ repressivo ” a necessidade de uma ação eficiente e direcionada.

Tentam parecer simpáticos ao defender salários justos para policiais, como se somente aumento de salários fossem suficientes para valorizar a entidade após o verdadeiro massacre promovido por eles próprios.

Em que pese toda essa situação, esses homens e mulheres, integrantes das mais diversas entidades protetoras dos direitos humanos, re-clamam providências e exigem uma ação efetiva da polícia no combate à criminalidade. Na realidade, com suas investidas atam as mãos dos policiais e após, ironicamente exigem resultados, como se para tratar com marginais armados com granadas e metralhadoras fosse suficiente apenas a dialética do conheci-mento humano como escudo e o estruturalismo de Levi-Straus como arma de ataque.

Resta-nos, pois, uma vez que a iniciativa para inclusão ou alteração dessa legislação é exclusiva da esfera federal, enviar nossos apelos para que envidem todos os esforços para minimizar a situação atual, revertendo um quadro em que nota-se a cada dia mais e mais vítimas entre aqueles que fizeram de seu mister defender a Lei e a ordem pública, na maioria das vezes com sacrifício pessoal.

Alguns fatos citados ocorreram há algum tempo. Este artigo foi escrito e publicado na imprensa paulista no início dos anos 2000, quando o autor era Representante da Associação dos Escrivães de Polícia do Estado de São Paulo e Presidente da Associação dos Funcionários da Polícia Civil de Piracicaba )

Para alguns pensadores, as elites não são contra os excluídos e nem contra as minorias. Ricos e pobres não são classes destinadas a digladiarem-se. “O erro capital na questão presente, é crer que as duas classes são inimigas natas uma da outra, como se a natureza tivesse armado ricos e pobres para se combaterem mutuamente num duelo obstinado” . Entretanto, a igualdade perante a ordem dominante jamais existiu e nunca passou de um conceito puramente romântico.

Essa realidade impressionante costuma ser tenazmente negada pelas elites que, através da imposição de normas propostas por uma legislação instituída por elas mesmas, determinam o equilíbrio social que mais convém a seus interesses. Mas no conjunto desses preceitos que precipuamente serviriam para disciplinar e proteger tanto as relações entre os indivíduos quanto os próprios indivíduos é que se manifesta a vontade das elites, o poder das minorias econômicas, intelectuais e dirigentes que formam o seleto grupo dos emergentes das oportunidades.

A tendência das elites é a de perpetuarem-se no poder, prevalecendo seus interesses. Doutra forma, se permitissem o acesso das massas à educação, ampliando as oportunidades de mobilidade vertical na estrutura social, fatalmente chegar-se-ia a um modelo onde a minoria pensante seria gradativamente acrescida, cada vez mais, de indivíduos esclarecidos, politizados e principalmente ou perigosamente - independentes - enfim, cidadãos na acepção e plenitude da palavra não só defendendo como também impondo a manutenção da cidadania.

Todas as formas de Estado jamais podem declinar de preparar seus dirigentes. Fatalmente a escolha recai entre as elites que não representam o povo e nem o Estado. Política e economicamente representam a si mesmas, refletindo seus próprios interesses. Convenientemente, através da mídia e formadores de opinião, insinuam, justificam e transmitem um velho e cristalizado preconceito segundo o qual a escolha dos dirigentes de um Estado deve sempre recair sobre indivíduos cultos, bem educados, de boa aparência, com vigor físico e bem nascidos. Obviamente, brancos, machos, ricos, instruídos e ocupantes do topo da pirâmide social.

Uma minoria dirigente, porém, jamais assegurará a perpetuação no poder se não utilizar-se de um intenso mecanismo de propaganda para legitimar política e culturalmente as suas intenções disfarçadas. E dependendo do grau de cultura ou da constituição moral da sociedade é que a atuação será direcionada. No discurso dessas minorias a sobrevivência do Estado depende do nível cultural de seus dirigentes. Na verdade, a integridade, a honestidade e a capacidade de discernimento, que nunca foi privilégio de ninguém, podem suprir eventuais deficiências culturais. Inteligência e cultura são conceitos diversos e não necessariamente coexistentes e interligados. Mas para as elites, a própria deficiência numérica - a única que apresentam - é suprida pela capacidade intelectual.

As elites difundem a crença de que elas não se constituem na classe privilegiada, mas sobre si repousa todo o equilíbrio da ordem, a harmonia nas relações entre os indivíduos, a verdadeira Paz Social. Manter tal equilíbrio faz parte de um ingente sacrifício, exigindo incomensurável capacidade intelectual que somente as elites possuem. Esse modelo, estruturado numa sociedade de classes, resiste bravamente a todas as investidas.

O Poder Constituído deve ser o reflexo da vontade popular em cujo nome será sempre exercido. Os ideais da “ liberdade, igualdade e fraternidade” sucumbem diante do conceito elitista do nivelamento econômico que colide frontalmente com o sistema capitalista. No entender dos teóricos das elites, caso se remova o escalonamento, extinguindo os níveis e proporcionando igualdade de oportunidades, tal prática viria anular a competição, a força propulsora do sistema.

Para STUART MILL, “a massa é sempre uma mediocridade coletiva”. Já INGINIEROS, J., sobre o comportamento dessa massa, destaca os perigos sociais da mediocridade, enfatizando existirem-lhe traços comuns, alternando entre ideais a serem alcançados e rotinas. “A Psicologia dos homens medíocres caracteriza-se por um traço comum: a incapacidade de conceber uma perfeição, de formar um ideal.” .

A principal tendência das elites é impor uma “ditadura do intelecto”, impondo rotinas e subvertendo os ideais, o verdadeiro império dos bem nascidos, a nata da inteligência filosófica, hodiernos descendentes de PROMETEU que roubaram dos deuses toda a tecnologia científica. Moradores dos grandes centros urbanos e egressos das universidades prevalecem sobre a “massa inculta e seus líderes ignorantes e despreparados”. Além do mais, o poder das elites sempre repousou na existência de um aparato repressivo, fiel e subserviente que cumpre o triste e patético papel de reprimir as minorias para manter minorias.

Além de riquezas, as elites acumulam o domínio econômico e o poder político, mesmo que às vezes entre seus elementos constituintes existam prepostos, ou meros administradores de capitais alheios . O poder delega para manter-se no poder. E os atores dessa opereta bufa julgam-se investidos de algum poder ao receberem migalhas das elites. Escolhidos, exercem o poder em seu próprio nome, mas sempre no interesse de seus senhores.

E para justificar a delegação, julgam-se estar em constante vigilância, sempre alertas para impedir que minorias de excluídos, inclusos na “maioria medíocre”, subvertam o equilíbrio da ordem dominante, abrindo, nas muralhas do poder, frestas que permitam descobrir uma vida desfrutada em perpétuo devaneio idílico, cujas benesses não podem ser desfrutadas senão pelos seus pares.

O aparato repressivo, dentro de tais condições, consiste também numa minoria privilegiada. No entanto, à semelhança dos antigos eunucos, sente o poder, convive com suas seduções, mas jamais poderá efetivamente utilizar-se dele, pois se transformam em simples cumpridores de ordem que, na maioria das vezes, acabam sofrendo as consequências dos atos praticados. Assim, se compõe o modelo de uma elite eunuca, desprezada pelos poderosos e odiada pelas massas, mas necessária e útil a ambos por pretensamente conseguir manter a harmonia que disfarça o equilíbrio dessa canhestra ordem dominante.

Como bem observou LACOSTE, Y, a própria repressão de uma organização policial como a acima mencionada é diferenciada, principalmente ao verificar-se que a repressão aos movimentos estudantis é diferente da verificada aos movimentos operários, pois as famílias dos estudantes pertencem em geral à minoria privilegiada •. Esse simulacro de poder seleciona seus valores numa expressão qualitativa do reflexo da imagem mirabolante das elites nos espelhos da truculência e da cupidez humanas.

Na realidade, há uma diferença substancial entre o verdadeiro poder e seus simulacros investidos. Estes cortejam os poderosos, odeiam outras minorias e abominam os que demonstram iniciativa e ideias próprias, sendo prática comum a exigência de transformar o autor de uma sugestão no único responsável pela sua execução pratica. Aqueles exercem o poder econômico, seduzindo e corrompendo. Além disso, deixam transparecer conceitos diante dos quais se insurgem como defensores da estrutura social, porém, substituindo pela própria vontade os anseios daqueles a quem dominam, oprimem e dizem representar. Quanto aos anseios dos investidos, são facilmente comprados.
O reflexo mirabolante de um poder “branco, macho e rico” não é o reflexo do verdadeiro poder das elites, mas serve aos propósitos daqueles que execram as minorias como uma manifestação espontânea, advinda porém, da necessidade dos verdadeiros senhores em controlar e prontamente dominar qualquer alteração na ordem social.

O verdadeiro poder tem a cor que lhe convier no lapso temporal considerado e assume o sexo mais propício, eventualmente travestindo-se, caso a situação requeira. Mais do que isso, torna-se impessoal, asséptico, incolor, inodoro e destina-se à realização das vontades das elites.

Mas, sem sombra de dúvidas, a principal característica consiste na pujança econômica. O poder é rico e a riqueza sempre será o elemento propulsor dos que cinicamente mantêm o equilíbrio da ordem dominante.

Artigo publicado em jornais da região de Piracicaba e parte do livro " Artigos sem etiqueta - Polícia e política sem formalidades - volume 4, Clube de autores, 2016"

Obras citadas:

LEÃO XIII, “Rerum Novarum” apud “A Doutrina Social da Igreja”.
INGINIEROS, José, “O Homem Medíocre”, Editora Getúlio Costa, Rio de Janeiro.
LACOSTE, Ives, “Geografia do Subdesenvolvimento”.
MILL, J. Stuart, “ A Liberdade”, Editora Zahar, SP. 1986

Em julho de 1899, foi oficializado o “ 1º de Maio”, como a data máxima dos trabalhadores em todo o mundo. Concebida em Paris, pela Internacional Socialista, surgia como uma homenagem aos “ mártires de Chicago ", os operários daquela cidade que, anos antes, foram condenados à morte após participação em conturbados e violentos movimentos, nos quais reivindicavam, principalmente, o cumprimento da legislação que estabelecia a jornada de trabalho.

Os trabalhadores – e naquela época, preconceituosamente, somente eram assim reconhecidos os operários, posto que se excluíam os demais – exigiam nas ruas a promulgação da lei que tornava concreta a conquista da jornada de oito horas diárias de trabalho. Para isso, entre outras manifestações, prepararam os líderes, uma greve que eclodiu no dia 1º de Maio de 1886.

Como era de se esperar, as elites reagiram violentamente. Mudam as épocas e os países, mas as elites dominantes são as mesmas e comungam os mesmos interesses. Querem a qualquer custo manter seus privilégios e sempre se utilizaram das polícias como instrumento de controle e repressão a serviço de seus próprios interesses.

Historicamente, a Polícia esteve presente em todas as manifestações ocorridas ao longo dos tempos. Logicamente, cumprindo o papel imposto pelas elites, ou seja, o de reprimir esses movimentos. Geralmente, de forma violenta e a cada um que tombava diante da truculência e insensibilidade do aparato repressivo, nasciam novos mártires e datas a serem comemoradas.

No pensamento de LÊNIN, “ a greve ensina os operários a compreenderem onde repousa a força dos patrões e onde está a dos operários”. Mais ainda, as greves ensinam e proporcionam aos trabalhadores a oportunidade de unirem-se e, paulatinamente, mas de maneira contínua, faz a todos compreender que somente unidos podem continuar a luta com alguma possibilidade de sucesso! Aí reside a razão de todos os esforços das elites em combater essa legítima forma de reivindicação, a princípio utilizando a força de seus formadores de opinião - desmoralizando; em seguida, a força econômica – corrompendo; a força política – editando mordaças em formas de leis que recriam a censura; e quando nada disso é suficiente, reprimindo de forma violenta.

Os entreveros começaram nos portões das fábricas entre os grevistas e os que desejavam trabalhar, estenderam-se pelas ruas da cidade e a apoteose trágica ocorreu numa praça, durante uma manifestação anunciada como ordeira e pacífica.

Mas em toda história do mundo, em toda história das lutas das classes trabalhadoras contra as elites dominantes, jamais essas componentes chegaram a bom termo.
As reuniões pacíficas e a livre manifestação – que desnudam problemas e situações antes escondidas – jamais foram de agrado dos poderosos que sempre fazem valer “ as razões do lobo”, escudados na capacidade repressiva e truculência de uma atividade policial que criaram, toleram e acalentam para a manutenção dos seus privilégios e das benesses dos seus apaniguados.

O palco estava montado. O texto: as manifestações dos operários e a reação das elites. O cenário, uma praça. Os atores: os líderes das massas operárias e os comandantes das polícias. Os figurantes: 50.000 trabalhadores e uma quantidade sempre não conhecida de policiais; agitadores estrategicamente colocados, policiais infiltrados, dissidências sindicais agindo nas quinta-colunas e os aproveitadores de sempre em número cada vez maior. O figurino: alguns, de mãos nuas, panfletos, faixas, cartazes, pedaços de paus, pedras, coquetéis molotov, algumas vezes com algumas armas simples e outros contando sempre com o que há de mais moderno do controle de distúrbios e de massas: gás lacrimogêneo, cães, veículos e toda a sorte de armas de fogo existentes. Discursos inflamados, provocações, algumas prisões. A ordem das elites era de reprimir, de dissolver a turba, os líderes presos e caso resistissem...

Os trabalhadores foram cercados. O impasse formado e a situação cada vez mais tensa. De repente, uma explosão e o inevitável e desproporcional confronto! A praça transformou-se em praça de guerra. A escaramuça terminara com o movimento sufocado, entre presos e mortos. A polícia, mais uma vez, cumpriu o seu papel de servir aos poderosos.

Cem anos depois, em outro país, em outras praças, mais uma vez reuniram-se manifestantes. Líderes exaltados gritavam palavras de ordem, organizavam-se piquetes, distribuíam-se panfletos e faixas.

As elites - as mesmas de sempre e como sempre costuma acontecer - logo reagiram e trataram de se valer de seus privilégios determinando que a polícia agisse e de uma vez por todos acabasse com a manifestação.

Mas, atônitos, viram descortinar-se um admirável mundo novo diante de seus olhares perplexos. A polícia já tomava conta das praças, das ruas e dos quartéis. Mas, não estavam ali para reprimir. Após séculos de cumprirem mansamente o seu papel na ordem vigente, descobriram os integrantes das polícias que eram seres humanos e tinham as mesmas necessidades daquelas a quem reprimiram através dos tempos.

E premidos pela avizinhança da quase penúria que lhes vislumbrava a continuidade da situação instalada, embalados pelo triste som das panelas vazias, saíram às ruas, em histórica marcha para valerem direitos agora descobertos e não reconhecidos pelas elites.

Estas, de uma hora para outra, acordando do cinismo e da profunda hipocrisia em que ingenuamente deixaram-se embalar, perceberam que mais do que um aparato destinado manutenção da ordem pública, as policias eram formadas por seres humanos com anseios e necessidades humanas. Diante de um atônito e admirável mundo novo descortinando-se ante seus olhos, também perceberam que os policiais que reprimiam trabalhadores grevistas também tinham as mesmas necessidades que aqueles reivindicavam.

O mesmo palco, os mesmos cenários. Numa praça, de repente, uma explosão, um disparo. Tombaram Valério de Oliveira, em Belo Horizonte e Francisco Mauro Benevides, no Ceará. Um soldado e um comandante, ambos atingidos por disparos anônimos. Mártires policiais? Figuras descartáveis num contexto mais complexo? Desta vez, porem, as elites perplexas não se regalaram com o final trágico que antegozavam. O inevitável confronto não ocorreu nas proporções previstas e desejadas pelos arautos do apocalipse.

Seria um temor pelos resultados trágicos, a prevalência do espírito de corpo ou o fruto do amadurecimento político dos integrantes das polícias? Jamais saberemos, assim como jamais serão identificados os autores das cartas-bomba, das explosões e dos disparos que contribuíram para avivar a imagem truculenta e repressora das polícias e manter as elites em seus lugares de dominantes na ordem vigente.

Aguarda-se com grande expectativa a adoção das medidas necessárias para resolver essa questão, traduzidas principalmente na adoção de uma eficaz política de segurança pública, onde sejam observadas a qualificação profissional, a adequação dos recursos materiais e principalmente a valorização salarial. As policias uniram-se e marcharam pelas ruas. Disseram líderes sindicais que a união era efêmera, que a polícia não tem ideais. Somente luta por salários e uma vez atingida essa única premissa, restaria desmobilizada e apática novamente.

Mas, esta data convida à reflexão sobre esses acontecimentos, desde os longínquos fatos ocorridos na Praça Haymarket, em Chicago, até os mais recentes, nas praças de Belo Horizonte e de Fortaleza. Devem as policias, com toda a certeza, sem qualquer prejuízo da sua função de mantenedoras da paz social e da harmonia entre os cidadãos, continuarem mobilizadas e principalmente unidas e através de seus sindicatos e associações fazer com que soe, não o eco dos anseios das elites dominantes, mas a sua própria voz.

Ampliando-se essa reflexão, como num “ 1º de Maio “ globalizado, os movimentos ensinaram os integrantes das polícias a iniciarem a real compreensão do seu verdadeiro papel no equilíbrio da ordem dominante, compreendendo e mensurando na equilibrante - até então harmônica - a intensidade, não só da força descomunal das elites como de sua própria força.

E principalmente, desnudou que a resultante nem sempre esteve tão voltada para o bem estar da população quanto a serviço dos interesses econômicos e políticos das elites.