PEQUENO ENSAIO SOBRE O PLÁGIO
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Etimologicamente, a palavra provêm da palavra latina plagium. No dicionário está definido como roubo de escravos, o ato ou efeito de plagiar ou ainda imitação ou cópia fraudulenta.( in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa on line )
Da farta literatura, tem-se que o plágio é o ato de apresentar como própria uma obra intelectual de qualquer natureza de autoria de outrem, Podem ser objeto de plágio romances, contos, poemas, e outros textos em geral incluindo letras de musicais; músicas ou melodias, fotografias e outras. No ato, o autor, chamado de plagiador produz e divulga obra intelectual copiada em sua totalidade ou contendo trechos atribuindo a si próprio a autoria sem citar os créditos ao autor. Em resumo, o plagiador apropria-se do esforço intelectual alheio, isto é, assume a autoria de obra que não criou.
São variadas as forma do plágio, ou seja, o plagiador tem varias formas de apropriar-se do esforço alheio.]
Segundo a Wikipedia, o plágio pode ser:
Direto ou Integral -"consiste em copiar uma fonte palavra por palavra sem indicar que é uma citação e sem fazer referência ao autor."(1) É cópia direta do trabalho de outro autor reproduzido sem alterações em tudo.
Parcial - "‘colagem’ resultante da seleção de parágrafos ou frases de um ou diversos autores, sem menção às obras."(2) Neste caso frases podem ser copiadas, com palavras sendo substituídas para que a cópia pareça óbvia.
Conceitual: "utilização da essência da obra do autor expressa de forma distinta da original." (3)
Plágio Mosaico - Tipo por diversos autores como a forma mais usual do plágio "este plágio acontece quando o "plagiador" não faz uma cópia da fonte diretamente, mas muda umas poucas palavras em cada frase ou levemente reformula um parágrafo, sem dar crédito ao autor original. Esses parágrafos ou frases não são citações, mas estão tão próximas de ser citações que eles deveriam ter sido citados ou, se eles foram modificados o bastante para serem classificados como paráfrases, deveria ter sido feito referência à fonte. " (4)
Autoplágio - Por definição, "consiste na apresentação total ou parcial de textos já publicados pelo mesmo autor, sem as devidas referências aos trabalhos anteriores". (5)
Em nosso pais é plágio é considerado crime, tipificado de várias formas na Lei Federal 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, editada quase que totalmente voltada para a proteção de exploração comercial de obras intelectuais.
Mais específico é o Código Penal Pátrio,
Art. 184. Violar direitos de autor e os que lhe são conexos:
Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa.
§ 1o Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente:
Pena - reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.
§ 2o Na mesma pena do § 1o incorre quem, com o intuito de lucro direto ou indireto, distribui, vende, expõe à venda, aluga, introduz no País, adquire, oculta, tem em depósito, original ou cópia de obra intelectual ou fonograma reproduzido com violação do direito de autor, do direito de artista intérprete ou executante ou do direito do produtor de fonograma, ou, ainda, aluga original ou cópia de obra intelectual ou fonograma, sem a expressa autorização dos titulares dos direitos ou de quem os represente.
§ 3o Se a violação consistir no oferecimento ao público, mediante cabo, fibra ótica, satélite, ondas ou qualquer outro sistema que permita ao usuário realizar a seleção da obra ou produção para recebê-la em um tempo e lugar previamente determinados por quem formula a demanda, com intuito de lucro, direto ou indireto, sem autorização expressa, conforme o caso, do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor de fonograma, ou de quem os represente:
Pena - reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.
§ 4o O disposto nos §§ 1o, 2o e 3o não se aplica quando se tratar de exceção ou limitação ao direito de autor ou os que lhe são conexos, em conformidade com o previsto na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, nem a cópia de obra intelectual ou fonograma, em um só exemplar, para uso privado do copista, sem intuito de lucro direto ou indireto.
Alem do aspecto penal também há possibilidade de ação de reparação de danos materiais e morais na esfera cível.
Uma curiosidade: A carta a um plagiador
Transcrevo da Wikipédia:
“ O que pode fazer o autor quando é vítima de plágio? Erwin Theodor Rosenthal, eminente germanista, ensaísta e tradutor, que, em 2005, foi vítima de um notório caso de plágio da sua tradução de A Origem da Tragédia (publicada em 1948), relata um outro caso, ocorrido em 1931, em Viena, quando o escritor austríacoEgon Friedell (1878 - 1938) escreveu ao seu plagiador, um certo Anton Kuh, uma memorável carta aberta, com o seguinte teor:
Prezado Senhor,
Foi surpresa verificar que resolveu publicar a minha humilde estória, "O imperador José e a Prostituta", tal como a escrevi, com o acréscimo das três palavras: "Por Anton Kuh" , na publicação Querschnitt. Honra-me sem dúvida o fato de sua escolha ter recaído na minha estorinha, quando toda a literatura mundial desdeHomero se encontrava à sua disposição. Teria gostado de retribuir na mesma moeda, mas depois de examinar toda a sua obra, não encontrei nada que tivesse vontade de subscrever. (ass) Egon Friedell.
“
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LM.Akelepoeta
29062014
Direitos Reservados
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Fontes
http://pt.wikipedia.org/wiki/Pl%C3%A1gio
http://www.alourgida.com/oito-tipos-diferentes-de-plagio.html
http://laviniacavalcanti.blogspot.com.br/2010/06/plagio.html
Karla Hack dos Santos, in http://www.recantodasletras.com.br/textosjuridicos/2988248
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Citações:
1. lepem.ufc.br/ Evitando Plágio, por Ken Kirkpatrick
2. puc-rio.br/ Plágio e direitio do autor no Universo Academico
3. puc-rio.br/ Plágio e direitio do autor no Universo Academico
4. lepem.ufc.br/ Evitando Plágio, por Ken Kirkpatrick
5. ufpe.br/ Ética e Integridade na Prática Científica
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