[Brasil] Registro ou Averbação de Obra Intelectual |
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Registro ou Averbação Para você realizar o Registro ou a Averbação de sua Obra Intelectual: Formulário de Requerimento de Registro ou Averbação Procedimentos para Requerimento de Registro de Música Índice de Gêneros para preenchimento do Formulário Procedimentos para realizar pagamento e encaminhar o pedido de registro ou averbação Impressão de GRU IMPORTANTE: Todo pagamento deve obrigatoriamente ser feito através de GRU, em qualquer agência do Banco do Brasil. Não enviar ao EDA cheques ou moedas em espécie. ATENÇÃO: No caso do Requerimento ser entregue através de Procuração, a mesma deverá informar o CPF e o endereço completo do procurador (incluindo o CEP). 1. Caso o pedido de registro e/ou averbação se der via procurador, na Procuração deverão estar informados o CPF e o endereço completo do procurador (incluindo o CEP). 2. O comprovante de entrega de documentos com o respectivo número de protocolo será fornecido ao requerente que fizer sua solicitação de modo presencial na recepção da Sede do EDA (Rio de Janeiro) e nos Postos Estaduais. 3. Caso o requerente não possa se dirigir pessoalmente à Sede ou a um dos Postos Estaduais do EDA, a DOCUMENTAÇÃO COMPLETA (ver Exigências para Registro ou Averbação) deverá ser enviada por SEDEX ou Carta Registrada para a sede do EDA no Rio de Janeiro. Neste caso, não será possível encaminhar o recebido de entrega de documentos com o respectivo número de protocolo. O requerente deve aguardar comunicado, via Correios, com informações sobre a solicitação encaminhada, observando os prazos estabelecidos na norma vigente. Rio de Janeiro - RJ (SEDE) Escritório de Direitos Autorais Rua da Imprensa, 16/12º andar - sala 1205 Castelo - Rio de Janeiro - 20030-120 Tel. (21) 2220-0039 / 2262-0017 - Fax. (21) 2240-9179 Texto extraído do site da Fundação Biblioteca Nacional, http://www.bn.br/portal/?nu_pagina=28
Criado em: 18/11/2011 19:55
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Re: [Brasil] Registro ou Averbação de Obra Intelectual |
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22/8/2009 3:28 De Porto
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E cá em Portugal como se faz? Não colocas aqui como podem proceder os portugueses ao registo das suas obras.
Afinal o site é Luso.
Criado em: 18/11/2011 21:03
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Re: [Brasil] Registro ou Averbação de Obra Intelectual |
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Diga-me você, que é portuguesa... Se algum português me ensinar, eu posso colocar num guia aqui.
Criado em: 18/11/2011 21:16
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Re: [Brasil] Registro ou Averbação de Obra Intelectual |
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Eu? peça ao senhor Trabis informações ele lhes dará de certeza.
Criado em: 18/11/2011 21:30
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A coragem é a primeira das qualidades humanas porque garante todas as outras. Aristóteles meu Blog - http://amanhecer-palavrasousadas.blogspot.com Blog da Lavra...Boletim de Poesia - http://lavraboletimdepoesia.blogspot.com/ @cartascemremetente |
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Re: [Brasil] Registro ou Averbação de Obra Intelectual |
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Então vamos ficar sem guia português de registo de obras, se depender só de "pergunte ao Trabis"... Pelo menos feito por mim.
Criado em: 18/11/2011 21:37
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Re: [Brasil] Registro ou Averbação de Obra Intelectual |
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então fiquemos
Criado em: 18/11/2011 22:19
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A coragem é a primeira das qualidades humanas porque garante todas as outras. Aristóteles meu Blog - http://amanhecer-palavrasousadas.blogspot.com Blog da Lavra...Boletim de Poesia - http://lavraboletimdepoesia.blogspot.com/ @cartascemremetente |
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Re: [Brasil] Registro ou Averbação de Obra Intelectual |
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Pois
Criado em: 18/11/2011 22:21
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