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Poemas : 

Antes da manhã chegar ..

 
Antes da manhã chegar ..
 









Antes da manhã chegar


já tu chegaste à janela,
Agora ela é tua e a tela,
Assim, todos quantos vês
Na rua olham dentro dela

Quanto tu, na mais lenta
Das ruas desta cidade,
Abres-te prá sua claridade,
Agora ela é tua e tu dela,

Assim quanto de todos q'virão,
A sensação de jamais
Ser tarde sombria pálida,
E antes do amanhã chegar,

Já chegaste à janela,
Entra na tela tal e qual garça,
Faz parte do que está dentro
Da minha própria carne e sangue,

Ela é o quê de tanta coisa
Que é preciosa, é a vida nossa
Sonhada e eu estou de luto,
Sem desejos nem sandálias,

O mundo abranda e me enlaça,
Tal como a rua e praça,
Amanhã me revelará qual,
Se esperança é miragem,

Rua/tela ou a morte que temo,
Assim todos e tanta gente
Bela e fria, dessa cidade impala,
É verdade, chegaste à janela,

Abre pra entrar claridade,
Enquanto a Terra é i'nda é bela
Sê tu cidade, sê eternidade,
Sê tela ... janela garça...






Jorge Santos(02/2018)
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Jorge Santos, aliás Joel Matos,aliás namastibet

Eu não faço poesia, ela me faz poeta ...
 
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Jorge-Santos
 
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Enviado por Tópico
atizviegas68
Publicado: 17/02/2018 11:20  Atualizado: 17/02/2018 11:21
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 Re: Antes da manhã chegar ..."Figura en una ventana"
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Salvador Dalí (1904-1989), «Figura en una finestra» («Noia a la finestra») / «Figura en una ventana» («Muchacha en la ventana») [«Figura numa janela» ou «Rapariga à janela»]; 1925; Óleo sobre cartão-pedra; 105 × 74,5 cm; Madrid, Museo Nacional Centro de Arte Reina Sofía





Enviado por Tópico
Joel-Matos
Publicado: 17/02/2018 16:40  Atualizado: 17/02/2018 20:34
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 (Depois te escrevo) ou - A lucidez de Alice -




















Detrás do espelho tu Alice,
Me diz se sou coelho ou gato,
Pois quando toco o ar deste
Lado ele sempre estremece,

Tão lácteo, lívido quanto havia
De alva cal na parede de onde sais,
Noutro vazio dum quarto branco,
Bruscamente deixa de aí ter

Espelho pra ser luz encanto,
Tu Alice, eu coelho vidente,
O que não havia era Rainha
Sem rei, serei alguém d'engano,

Além de Coelho sou quem
Fujo defronte ao espelho,
Onde não me veja pairar,
Pois quando toco o ar,

Faz frio e rio de mim pra mim,
Alice é o Coelho, sinto que
O outro lado é aqui mesmo,
Decido eu ou não eu o que vejo,

Detrás do espelho tu ou Alice,
Ou sentir somente com a alma,
Como só a alma sente sentir,
Frente ou traseiro de espelho,

Eu nem a espelho chego,
Quando mais ao trono alto
Que não está do meu lado,
Alice foi embora do palácio,

Era rainha, serei ninguém ou
Rei, dormirei quanto ele
Frente ao espelho, depois te
Escrevo ...Depois te escrevo

( Depois te escrevo )




















Enviado por Tópico
Jmattos
Publicado: 17/02/2018 21:25  Atualizado: 17/02/2018 21:25
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 Re: Antes da manhã chegar ...
Poeta
Uma das melhores que li! Levei!
Beijos!
Janna

Enviado por Tópico
Eureka
Publicado: 25/02/2018 12:06  Atualizado: 25/02/2018 12:06
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 Re: Antes da manhã chegar ... P/Jorge Santos
Bom dia poeta Jorge,

Fiquei lendo e relendo este teu poema.... ele contem várias "insinuações" deliciosas, postas em versos plenos de habilidade.

Quantas as coisas/situações tu tocaste aqui nestes versos?!? Imensos!
Tudo muito cativamente versado, e eu adorei assim, quasi perfeito.

Parabéns
Um abraço
Eureka

Enviado por Tópico
martisns
Publicado: 25/02/2018 13:27  Atualizado: 25/02/2018 13:27
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 Re: Antes da manhã chegar ...
Lindas manhãs que chega junto com o alvorecer, os ventos se direcionam os pleno alvor onde as águas se solidificam jun do aos olhos do tempo.

maravilha de poema


Enviado por Tópico
Joel-Matos
Publicado: 07/05/2018 12:44  Atualizado: 07/05/2018 12:44
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 Não cedo ao medo e nem à dúvida
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Enviado por Tópico
Jorge-Santos
Publicado: 16/05/2019 10:16  Atualizado: 16/05/2019 10:18
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 Para justificar o que escrevo

















Escrevo sem pensar tudo o que o meu inconsciente dita, penso depois, não só para corrigir, mas para justificar o que escrevo e me justificar a mim também ...




















Enviado por Tópico
visitante
Publicado: 19/06/2019 15:57  Atualizado: 19/06/2019 15:58
 Re: Antes da manhã chegar .. A construção de um conceito: da deficiência mental à deficiência intelectual O termo deficiência intelectual14 surgiu nos primeiros anos do século XXI.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A construção de um conceito: da deficiência mental à deficiência intelectual O termo deficiência intelectual14 surgiu nos primeiros anos do século XXI. Este “novo” termo, aos poucos, foi (e vem) sendo empregado no âmago das reflexões e discussões políticas dos movimentos sociais referentes à pessoa com deficiência, em documentos legais de âmbito internacional e nacional e no meio acadêmico-cientifico. Esse termo veio substituir, de forma conceitual e valorativa, a denominação “deficiência mental” (Sassaki, 2006), que ainda pode ser encontrada na legislação brasileira que trata das pessoas com deficiência relacionada à cognição, associada ao intelecto, e à adaptação social. O termo deficiência mental foi utilizado a partir do século XIX. Sendo conceito construído e empregado pelo “modelo médico” para classificar, denominar e conceituar aqueles que possuíam um problema no seu desenvolvimento mental, na área cognitiva, que influenciava na sua autonomia e independência e na sua adaptação ao meio social. Deficiência intelectual veio justamente substituir e ampliar a conotação e representação de termos anteriores tais como “débil mental”, “idiota”, “retardado mental”, “excepcional”, “incapaz mentalmente” e erroneamente associados a transtornos mentais15, como o “maluco” ou o “louco”, construídos e utilizados por médicos da corrente organicista16, em determinados períodos históricos da sociedade européia (Pessotti, 1984). 14 O termo deficiência intelectual foi introduzido e utilizado na Declaração de Montreal sobre a Deficiência Intelectual. Este documento foi o resultado das discussões feitas na Conferência Internacional sobre Deficiência Intelectual, na cidade de Montreal – Canadá, nos dias 05 e 06 de outubro de 2004, sendo realizada pela Organização Pan-americana de Saúde e pela Organização Mundial de Saúde (OPM/OMS). Disponível em <http://www.defnet.org.br/decl_montreal.htm>. Acesso em 17.02.2011. 15 Os termos transtorno, distúrbio e doença combinam-se aos termos mental, psíquico e psiquiátrico para descrever qualquer anormalidade, sofrimento ou comprometimento de ordem psicólogica e/ou mental. Os transtornos mentais são um campo de investigação interdisciplinar que envolvem áreas como a psicologia, a filosofia, a psiquiatria e a neurologia. As classificações diagnósticas mais utilizadas como referências no serviço de saúde e na pesquisa hoje em dia são o Manual Diagnóstico e Estatístico de Desordens Mentais - DSM IV, e a Classificação Internacional de Doenças - CID-10. 16 O modelo organicista procura uma causa física para a loucura. Evolui da presença dos sais ou de vapores para uma lesão anatômica no cérebro. A cura implica tratamentos físicos, sobretudo farmacológicos. O campo de atuação ou de cura centra-se no encéfalo, enquanto sede do sistema nervoso. 26 Por isso, tentar elaborar um conceito de deficiência, construída e associada ao campo mental do ser humano, torna-se complicado por tratar-se de uma questão muito ampla, sendo, também, considerado de difícil precisão e delimitação. Ao longo do processo histórico, a construção do conceito deficiência mental sofreu influências de ordem histórica, médica-organicista, jurídica, psicológica, pedagógica, ecológica e sociológica (Sprovieri & Assunção, 2000). Nas últimas décadas a construção da deficiência mental (atual intelectual) sofreu alterações bastante significativas. Ampliou-se a visão que estava centralizada somente numa perspectiva das ciências cognitivas17, que abrangia todas as áreas da mente e do cérebro, onde se situavam os transtornos mentais, até então teorizados e explicados apenas pela medicina, nos campos das especialidades médicas tais como a neurologia, psicologia e psiquiatria, constituindo-se assim a visão de um modelo médico de deficiência intelectual. Na contemporaneidade, passa a ser tratada também pelos campos da antropologia, sociologia, ecologia, pedagogia e do direito, considerando a interação da pessoa com deficiência ao ambiente que a cerca, construindo o modelo social da deficiência intelectual, na aurora do século XX (Diniz, 2006). Portanto, para compreender a construção do “novo” conceito de deficiência, associada ao intelecto e a adaptação social, faz-se necessário analisá-lo sob a luz das relações sociais construídas a partir da base do modo de produção e suas relações imbricadas, denominada como estrutura e suas influências na constituição da infraestrutura da sociedade em determinados momentos históricos (Giordano, 2000). Os conceitos sobre a deficiência intelectual anteriores aos referidos “modelos” foram construídos a partir da evolução das ciências naturais, humanas e sociais durante o processo de racionalização, conflitos e de transformações das relações sociais de produção da humanidade, e serviram de parâmetros reflexivos para o entendimento sobre a deficiência e a pessoa com deficiência e seus processos de tratamento e integração, a partir do século XIX e avançando no século XX. 17 Considera-se ciências cognitivas o campo interdisciplinar de estudos de desenvolvimento recente que inclui a psicologia, as neurociências, a filosofia e a linguística, visando estudar as relações entre mente e cérebro, sobretudo quanto a suas funções cognitivas (JAPIASSU e MARCONDES, 2006, p. 45). 27 Porém a percepção das deficiências física, sensorial ou mental, nos primórdios da civilização humana, era entendida a partir de uma visão “mística” 18 (Vieira, 1984), posteriormente “teológica cristã” 19, passando para uma visão “teleônomica20 entre os séculos XV a XIX (Giordano, 2000) e social em finais do século XIX e início do século XX (Sassaki, 2006). Durante este percurso histórico a pessoa com deficiência sofreu todo o processo de segregação social que, segundo Figueira (2008, p.26) “apóia-se no tripé preconceito, estereótipo e estigma”. Para o citado autor, todos esses elementos foram construídos a partir do desconhecimento que, segundo ele, é a matéria-prima da “segregação” (p.26). No caso da deficiência intelectual existe uma peculiaridade: durante o processo histórico da humanidade e da existência da própria deficiência, nas mais diversas sociedades, a associação da deficiência intelectual com os transtornos mentais mantinha-se de forma indissociável, quase unívoca. Destarte, faz-se necessário entender quando se inicia o processo epistemológico de compreensão da deficiência intelectual e suas antigas denominações, no decorrer da história da humanidade: sua associação e dissociação com a doença mental (transtorno mental); a construção da deficiência intelectual como uma diferença da diversidade humana em pleno século XXI e não como um “estigma” (Goffman, 1984). Acrescenta-se a esse contexto contemporâneo as lutas e conquistas legais e institucionais dos sujeitos com deficiência intelectual por meio de seus familiares e sua inserção política, juntamente com os outros deficientes, como cidadãos no exercício de seus direitos civis, políticos e sociais, no acesso e na inclusão nas politicas públicas e sociais criadas a partir das reivindicações dos referidos segmentos. 18 Visão associada ao misticismo, crença na existência de uma realidade sobrenatural e misteriosa, acessível apenas a uma experiência privilegiada – o êxtase místico – uma intuição ou sentimento de união com o divino, o sobrenatural, o misterioso. Essas doutrinas são consideradas, por esse motivo, como irracionalistas. Oposto a intelectualismo, racionalismo (JAPIASSU e MARVONDES, 2006, p. 189). 19O pensamento teleológico, segundo denomina Kant na Crítica do juízo, de prova teleológica ou físico-teleológica aprova da existência de Deus pelas causas finais. Segundo essa prova, a existência do próprio universo teria um proposito que só poderia lhe ser dada por Deus, como seu criador (JAPIASSU e MARVONDES, 2006, p. 189). 20 No pensamento filosófico a teleonomia, ao contrário do pensamento teleológico, trabalha com a concepção segundo a qual a finalidade ou propósito de algo pode ser explicada através de leis e causas naturais, sem referência a elementos metafísicos ou religiosos (JAPIASSU e MARVONDES, 2006, p. 189) 28 2.1 Construção da deficiência Intelectual e sua associação e dissociação com Transtornos Mentais: de Hipócrates a Séguin Provavelmente, pessoas com algum tipo de deficiência sempre existiram desde o início da vida humana. O próprio conceito de deficiência variou ao longo da história. Na Era Neolítica, cerca de 8.000 anos antes de Cristo, os homens viviam em pequenas aldeias e se alimentavam da caça e do plantio. As deficiências originadas nos membros do grupo poderiam ser por questões congênitas, devido às relações sexuais endogâmicas, pela falta de higiene que imperava no ambiente em que eles viviam, ou, ainda, adquiridas por meio da caça de animais maiores e mais fortes ou de lutas travadas por outros grupos por conquista de território (Silva, 1987). A produção agrícola era a base da sobrevivência do grupo e de constituição das relações sociais. O homem contava com a força de seu corpo para lidar com o arado e outros instrumentos, como também para defender o seu território, e do raciocínio para prever quando, onde e como plantar e assim satisfazer suas necessidades vitais. À mulher cabia o a função de artesanato, cozer e cuidar dos filhos e dos homens da tribo ou clã. Os fenômenos naturais e suas catástrofes eram associados a uma visão mística, relacionada aos deuses da natureza, para quem eram feitos os cultos e oferendas para uma boa colheita. A pessoa que possuía algum tipo de deficiência, especialmente a física e/ou visual ou mental, que a impedisse de realizar as atividades primárias de produção de sobrevivência do grupo ou dela própria, era abandonada “à sua própria sorte”, sendo excluída do convívio dos demais: Em alguns casos o indivíduo gravemente ferido não falecia, mas podia ficar vitimado por uma sequela qualquer e se tornava limitado para a atividade principal da qual originalmente participava: a caça ou a guerra (Silva, 1987, p.36). Porém, quanto às doenças ou deficiência da mente pouco se tinha estudo ou conhecimento de sua etiologia. O entendimento desse processo era a partir da visão mística, mítica ou divina, pois se tratava de questões ligadas aos espíritos da natureza. 29 Entretanto, a partir da constituição e consolidação das primeiras Civilizações Antigas21 (Egípcia, Grega e Romana), a interpretação das deficiências e suas etiologias, como também seu seus processos de segregação e/ou integração foram analisadas de forma indissociável, porém, distinta em cada sociedade a partir dos seguintes pressupostos: a) por uma explicação mística, mítica ou teológica desenvolvida para perceber os fenômenos naturais e as relações sociais (funções e papéis sociais); b) da base material de produzir os meios de sobrevivência e a reprodução da espécie; c) a necessidade de defesa da territorialidade nacional de cada civilização. Na Civilização Egípcia (período de 3.200 a 1.100 a.C.) as pessoas que possuíam o corpo lesionado, disforme ou com problemas relacionados à mente não eram totalmente segregadas, rotuladas ou sofriam preconceitos. Elas transitavam entre as classes sociais, já existentes e constituídas, e ocupavam alguns cargos públicos conforme a lesão, adquirida congenitamente ou ocasionada por acidentes. O interessante nesta civilização encontra-se no processo de aceitação das pessoas que sofriam nanismo 22: os anões eram contratados como empregados em casas de altos funcionários, situação que lhes permitia honrarias e funerais dignos (Silva, 1987). No entanto, as pessoas com lesões físicas eram empregadas como escravos ou em outros postos que lhes conferissem a oportunidade de estarem 21 Nesse contexto de estudo, as civilizações antigas devem ser entendidas como uma sociedade cuja relativa falta de necessidade de lutar pela mera sobrevivência permite-lhe tornar-se mais complexa em cultura e estrutura. As características típicas de civilização incluem comunidades fixas; organização política sob a forma de estado; divisão do trabalho complexa; negócios e comércio em economias de mercado; instituições religiosas formais; e arte, literatura, música e outras formas de expressão altamente desenvolvidas. 22 Nanismo é a condição de tamanho de um indivíduo cuja altura é muito menor que a média de todos os sujeitos que pertencem à mesma população. Admite-se que se pode chamar de nanismo quando o tamanho de um sujeito é bem inferior à média dos mesmos sujeitos, na mesma idade. Na espécie humana, em termos de adultos, o anão é uma pessoa que tem até por volta de 1,40 metro de altura. A partir da morfologia, o nanismo é dividido em dois grandes grupos: o dos nanismos proporcionais, onde a estatura do indivíduo é baixa, mas o tamanho dos órgãos mantém a mesma proporção; e os nanismos desproporcionais, também chamados displasias esqueléticas, onde o tamanho do indivíduo é bem mais baixo que o normal, porém alguns órgãos mantém-se em tamanho maior em relação à altura, em comparação com os indivíduos não-nanistas. O tipo mais conhecido de nanismo proporcional é o nanismo pituitário, enquanto os tipos mais comuns de nanismo desproporcional são a acondroplasia e a hipocondroplasia, em que há encurtamento dos membros e algumas displasias em que há acometimento severo da coluna vertebral. Ocasionalmente, o termo nanismo é aplicado somente às baixas estaturas desproporcionais. Ambos os tipos de nanismos normalmente têm causas genéticas e podem ou não ser hereditários. A condição de estar abaixo da altura esperada como o resultado de uma parada prematura do crescimento esquelético pode ser causada pela secreção insuficiente do hormônio do crescimento: nanismo hipofisário.. No Brasil, a pessoa com nanismo é considerada uma pessoa com deficiência a partir da instituição do Decreto 5.296/2004 (regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências). 30 inseridas em algum trabalho condizente com a sua condição e aos cegos, que eram, em sua maioria, pessoas acometidas por conjuntivite, devido às tempestades de areia e do próprio clima do Egito, lhes eram concedidas a honra de fazerem parte do corpo sacerdotal do Faraó (Silva, 1987). Em suma, a civilização egípcia possuía uma postura de tolerância no convívio com as pessoas que possuíam algum problema em sua estrutura corporal ou mental. Provavelmente, essa aceitação ou tolerância era devida à própria formação do pensamento político e social dessa civilização, baseado na teocracia23 e no escravismo de outros grupos sociais, e de sua preocupação com a vida após a morte. Outro elemento a ser considerado nessa sociedade encontra-se no fato de que na civilização egípcia o estudo da medicina foi desenvolvido. Diferentemente de outros povos existentes na mesma época, a civilização egípcia se preocupava com a higiene. Os próprios sacerdotes eram considerados os “médicos” do Egito, pois manipulavam instrumentos cirúrgicos e medicamentos para o combate a alguns males existentes e que acometiam as pessoas pobres e enfermas: Quanto ao atendimento médico, as camadas menos favorecidas da população, sabe-se, por alguns documentos, que em dias prefixados os doentes eram transportados ao Templo, onde sacerdotes mais jovens ou em formação davam seu atendimento gratuito. Era através dessa clínica ambulatorial incipiente que os jovens sacerdotes colocavam em prática os conhecimentos contidos nos livros e aprendiam a prática arte de medicina - exclusividade sua. Era nessas clinicas para os pobres que também treinavam a arte da cirurgia (Silva, 1987, p.55). A Escola de Anatomia de Alexandria (século IV a.C.) pode ser considerada uma das primeiras escolas de saúde do mundo antigo e situava-se no delta do rio Nilo, na cidade de Alexandria. Nela, segundo Silva (1987, p.70), dois nomes, considerados respectivamente como pais da anatomia e da fisiologia, se destacaram nos estudos voltados aos males que incapacitavam os egípcios: Herophilus de Chaludônia24 e Erasistratus de Kéos25 . 23 Teocracia é um regime político em que o poder supremo é exercido por uma classe sacerdotal acumulando, ao mesmo tempo, o poder civil ou temporal e o poder religioso ou espiritual. (JAPIASSU e MARVONDES, 2006, p. 265). 24 Herophilus de Chaludônia foi um anatomista que viveu no século IV a. C. e um dos fundadores da Escola de Anatomia. Um dos primeiros médicos a desenvolverem exames post-mortem, pode estudar em muitos por menores o globo ocular e os males que levam à cegueira, como a catarata. Dentre seus diversos estudos ressalta-se aquele que demostrava o valor curativo da ginástica e dos exercícios físicos. Ele é considerado como o “Pai da Anatomia” (SILVA, 1987:71) 25 Erasistratus de Kéos, igualmente do século IV a. C. foi também um renomado anatomista e fisiologista, co-fundador da Escola de Anatomia, ao lado de Herophilus. Seus estudos levaram-no a sugerir que o excesso de sangue no corpo (chamava de “pletora”) era a causa de muitos males, 31 Não há registro na história da medicina egípcia sobre questões relacionadas diretamente a deficiência intelectual ou doença mental. O que se aproximasse da ideia de enfermidades que acometiam a mente dos egípcios encontra-se na utilização de técnicas de cirurgia no crânio para a cura de tumores na área do cérebro ou a própria ação terapêutica na questão da epilepsia associada ao sistema fisiológico (Silva, 1987). Na civilização grega, diferentemente da egípcia, as pessoas com deficiência eram exterminadas ou escondidas por representarem uma fragilidade de uma nação que necessitava de vigor físico (representado por um corpo são), para expandir seus domínios por meio de batalhas e guerras travadas com outros povos ou civilizações (Assumpção & Sprovieri, 2000, p.2). Gurgel (2006) aponta que essa questão de exterminar ou esconder as pessoas com algum tipo de deficiência era considerada como uma questão legal e de prática socialmente aceita e legitimada, conforme registradas nas obras A República26 do filósofo Platão (428 a. C.– 348 a. C.) e na Política27 de Aristóteles (384 a. C.- 322 a. C.) Entretanto, contraditoriamente à politica de extermínio e de ocultar pessoas com deficiência do seio da sociedade helênica, foi na Grécia que se organizou as primeiras formas primárias de assistência (médico e assistencial) aos guerreiros que se tornaram incapacitados para uma vida produtiva devido a sequelas deixadas pelas guerras travadas com outros povos. A primeira cidade a prestar este tipo de assistência aos considerados “incapacitados da guerra” foi Esparta. Posteriormente, a assistência médica e a instituição de um “pecúlio” foram estendidas aos civis que cuidavam de pessoas com deficiência nas diferentes cidades gregas (Silva, 1987). Com relação a medicina grega, as primeiras considerações médicas voltadas à pessoa com deficiência ou com “moléstias mentais” foram feitas a partir de observações de sujeitos que demonstravam comportamentos ou inclusive de um mal considerado como sagrado, que era a epilepsia. Sua terapêutica preferida era também o exercício físico. É considerado como o “pai da Fisiologia” (SILVA, 1987:71). 26 A República, Livro IV, 460 c – “Pegaram então nos filhos dos homens superiores, e levá-los-ão para o aprisco, para junto de amas que moram à parte num bairro da cidade; dos homens inferiores, e qualquer dos outros que seja disforme, escondê-los-ão num lugar interdito e oculto, como convém (PEREIRA apud GURGEL, 2006, p.25). 27 Política, Livro VII, Capítulo XIV, 1335 b – “quanto a rejeitar ou criar os recém-nascidos, terá de haver uma lei segundo a qual nenhuma criança disforme será criada; com vistas a evitar o excesso de crianças, se os costumes das cidades impedem o abandono de recém-nascidos de haver um dispositivo legal limitando a procriação se alguém tiver um filho contrariamente a tal dispositivo, deverá ser provocado o aborto antes que comecem as sensações e a vida - a legalidade ou ilegalidade do aborto será definida pelo critério de haver ou não sensação e vida” (KURY apud GURGEL, 2006, p.26). 32 condutas fora dos padrões estipulados pela sociedade. Tais escritos encontramse nos registros feitos Hipócrates28 . Concernente ao entendimento sobre as origens da doença/deficiência das faculdades mentais, tal enfermidade estava atrelada a alma29 do ser humano, segundo Hipócrates, e deveria ser averiguada por meio de análises e estudos. A deficiência, na Grécia Antiga, era de causa congênita ou adquirida. Segundo Silva (1987), havia três tipos de pessoas com deficiência: Os mutilados ou deficientes devido a ferimentos ou acidentes próprios da guerra e de atividades afins; Os prisioneiros de guerra com deficiência física, ou os detentos criminosos civis, cuja mutilação ou deficiência era causada por uma pena ou castigo; Os deficientes civis por doenças congênitas ou adquiridas, ou também por acidentes variados (1987, p.97). Na Europa Medieval, a partir da formação greco-romana, com a influência do cristianismo que pregava mensagens de amor, fraternidade e paz entre os homens, as pessoas que apresentavam lesões, deformidades ou anomalias em seus corpos, apesar de terem as suas “imperfeições” corporais (associadas e/ou justificadas pelos “pecados” praticados em sua vida) eram vistas como sujeitos que mereciam a prática da caridade, pois, segundo os mandamentos bíblicos, o correto para se ganhar o reino do céu era “amar a teu próximo como a ti mesmo”30 . Inspirada nas normas e leis da Igreja Católica Romana, até o final da Idade Média, a explicação para a existência de um corpo disforme se encontrava nas interpretações bíblicas, tendo como elementos o pecado e castigo, ou seja, aqueles que nasciam com deformidade ou anomalia eram resultados dos pecados capitais praticados por seus pais durante suas vidas (Silva, 1987). 28 Hipócrates é considerado por muitos uma das figuras mais importantes da história da saúde, frequentemente considerado o "pai da medicina", sendo referido como uma das grandes figuras entre Sócrates e Aristóteles durante o florescimento intelectual ateniense. Hipócrates era membro de uma família que durante várias gerações praticara os cuidados em saúde(...). Foi o líder incontestável da chamada "Escola de Cós". O que resta das suas obras testemunha a rejeição da superstição e das práticas mágicas da saúde primitiva, direcionando os conhecimentos em saúde no caminho científico. 29 O conceito de alma ganhará destaque de estudo na filosofia grega e cristã. Na filosofia aristotélica-escolástica, a alma humana, que é uma alma pensante, constitui o principio mesmo do pensamento. Ela é um principio de vida: “ato primeiro de um corpo natural organizado” (Aristóteles) ou então, “forma de um corpo organizado tendo a vida em potência”. (...) para outros filósofos (...) a alma é o principio de unidade do mundo (orgânico e inorgânico) e unindo toda a natureza num organismo universal. Essa idéia de alma do mundo já era bastante frequente nos séculos XVI e XVII (JAPIASSU e MARVONDES, 2006, p. 7). 30 Evangelho segundo S. Lucas 10,25-37. 33 Às pessoas com deficiência e/ou doença mental lhes foram atribuídas às possessões demoníacas devido às práticas de feitiçaria31 e que foram alvo de conversão e aniquilação da Inquisição da Igreja Católica durante alguns séculos. Os epiléticos32 foram considerados pessoas vítimas de possessões demoníacas que somente poderiam ser solucionadas por meio do exorcismo. Por mais que a Igreja Católica tentasse atribuir à pessoa com o corpo ou mente “deficientes” um caráter humano, como uma alma que necessitava de salvação, a maioria das pessoas da Europa da Idade Média não as via dessa forma. Dependendo da deformidade ou da lesão apresentada no corpo, estes sujeitos acabavam por serem classificados ou denominados de “monstros”: A deformidade corporal tornou-se um dos sinais mais evidentes do pecado e o monstro um temível cúmplice do diabo ou um enviado miraculoso de Deus, funesto presságio de sua cólera. Testemunha da onipotência dos céus e mensageiro da desgraça na terra (Courtine, 2008a, pg. 489). Silva (1987) também faz considerações que, reafirmando o pensamento de Courtine, caracteriza as pessoas disformes ou lesionadas como seres desumanos, categorizando-as como “seres monstruosos”: O significado religioso ou sobrenatural das deformidades mais marcantes, durante essa época, pode ser perfeitamente notado em alguns quadros pintados durante o seu transcorrer. Neles, tanto os espíritos malignos da hierarquia imaginária de Satã quantos os seres lendários e de comportamento malévolo e desumano são invariavelmente representados por seres com os rostos monstruosos, os pés deformados, as cabeças enormes ou muito pequenas, as orelhas desproporcionais, o nariz aquilino muito comprido, corcundas, membros retorcidos (Silva, 1987, p. 216-217). Para explicar o surgimento do estudo sobre as anomalias existentes em corpos humanos e o início da secularização das interpretações dos corpos disformes a partir do movimento renascentista do século XVI, Courtine, em seu artigo “O corpo inumano”, traz à luz a concepção do monstro e do monstruoso. 31 Autores que estudam a loucura como construção social fazem alusão ao processo inquisitório de caça ás bruxas na Europa medieval, exemplificando que, por falta de instrumentos ou investigações mais racionais, ou por interesses de grupos associados à monarquia ou ao clero de se manterem no poder ou de gerar a ordem social, muitas mulheres, “transtornados mentais” e até mesmo deficientes intelectuais foram mortos nas forças ou nas fogueiras em praça pública. Para mais informações ver Figueira (1978). 32Epilepsia é uma alteração na atividade elétrica do cérebro, temporária e reversível, que produz manifestações motoras, sensitivas, sensoriais, psíquicas ou neurovegetativa. Para ser considerada epilepsia, deve ser excluída a convulsão causada por febre, drogas ou distúrbios metabólicos, já que são classificadas diferentemente. A palavra epilepsia vem do grego epilepsia, 'doença que provoca repentina convulsão ou perda de consciência' (SILVA, 1987). 34 É muito interessante perceber que a partir da representação do formato da deformidade ou anomalia apresentada no corpo de um ser humano, apesar de ainda existir uma visão religiosa sobre a questão e que lhe atribuía um pouco de humanidade, o sujeito era considerado como um “inumano”. Dentro de uma explicação que tentava buscar a racionalidade da existência desses seres inumanos na Renascença, Courtine expõe: Povoando as margens da natureza, o monstro era assimilado ao animal; escapando às suas regras, ele encarnava o fracasso da Criação; vivendo nos confins do mundo conhecido, ali ele proliferava em raças estranhas, “blemmyes” acéfalos, monópodes claudicando sobre sua única pata, ciápodes repousando a sombra de seu imenso pé (2008a, p. 489). Percebe-se que a pessoa que tivesse sua deficiência “exposta”, “visualizada” em seu corpo, ou seja, uma “marca”, como no caso de pessoas com deficiência física ou anomalias, dependendo do contexto social da civilização na qual estivesse inserida, sofria tanto o estigma, o preconceito, a segregação e a discriminação quanto os cuidados proporcionados por alguma instituição social (Goffman, 1984). Porém, em relação à pessoa com deficiência intelectual existia uma diferença. Aparentemente, a deficiência mental não era externada no corpo, apresentando-se na realidade concreta e objetiva. Mas, no cognitivo, que afeta sua adaptação na sociedade, ou seja, no abstrato, no subjetivo. A não ser nos casos em que a deficiência intelectual causada por questões genéticas, cujas características da anomalia genética apareciam na estrutura corporal do deficiente, tipificando-o, como, por exemplo, as pessoas com síndrome de Down ou com hidrocefalia, que, por não haver estudos científicos naquela época, eram estigmatizas e marginalizadas. Síndrome de Down ou trissomia do cromossoma 21 é um distúrbio genético causado pela presença de um cromossomo 21 extra total ou parcialmente. Recebe o nome em homenagem a John Langdon Down, médico britânico que descreveu a síndrome em 1862. A sua causa genética foi descoberta em 1958 pelo professor Jérôme Lejeune ,que descobriu uma cópia extra do cromossomo 21. A síndrome é caracterizada por uma combinação de diferenças maiores e menores na estrutura corporal. Geralmente a síndrome de Down está associada a algumas dificuldades de habilidade cognitiva e desenvolvimento físico, assim como de aparência facial. A síndrome de Down é geralmente identificada no nascimento. 35 Pessoas com síndrome de Down podem ter uma habilidade cognitiva abaixo da média, geralmente variando de retardo mental leve a moderado. Um pequeno número de afetados possui retardo mental profundo. É a ocorrência genética mais comum, estimada em 1 a cada 800 ou 1000 nascimentos. Muitas das características comuns da síndrome de Down também estão presentes em pessoas com um padrão cromossômico normal. Elas incluem a prega palmar transversa (uma única prega na palma da mão, em vez de duas), olhos com formas diferenciadas devido às pregas nas pálpebras, membros pequenos, tônus muscular pobre e língua protrusa. Os afetados pela síndrome de Down possuem maior risco de sofrer defeitos cardíacos congênitos, doença do refluxo gastroesofágico, otites recorrentes, apneia de sono obstrutiva e disfunções da glândula tireóide. A síndrome de Down é um evento genético natural e universal, estando presente em todas as raças e classes sociais. Já a hidrocefalia é uma palavra que se origina do grego: hidro significa água, céfalo significa cabeça. Caracteriza uma doença congênita ou adquirida, onde ocorre um acúmulo anormal de líquido em áreas específicas do cérebro chamadas de ventrículos. Na hidrocefalia ocorre um desequilíbrio em relação à quantidade produzida e a reabsorvida. Como consequência, isso leva ao aumento do ventrículo e da pressão no cérebro. Diante do exposto, pode-se perceber que, durante a Idade Médi, na Europa, as pessoas com deficiência intelectual, por não terem a deficiência tão exposta e visualizada como as físicas e/ou visuais foram, de certa forma, poupadas da morte imediata. Porém, como não se tinha um conhecimento sobre a etiologia da deficiência intelectual e, porventura, na maioria das vezes a inquisição a associava às doenças mentais com possessões demoníacas, muitos foram enforcados ou queimados pela inquisição por serem considerados feiticeiros ou filhos deles. Entretanto, não se pode negar o fato de que a Igreja Católica contribuiu de forma significativa nos estudos, mesmo numa visão escolástica de mundo, nas ações caritativas e institucionais voltadas para a pessoa com deficiência, já o que Estado Monárquico pouco fazia para assistir esses sujeitos, deixando-os à própria sorte. Conforme Assumpção & Sprovieri (2000), a questão da não assistência do Estado às pessoas com deficiência intelectual dava-se devido ao fato de que “em sociedades menos elaboradas e mais primitivas, a visão do deficiente 36 intelectual relaciona-se cada vez mais com a sua própria subsistência e com o ônus à sociedade que ele ocasionava” (p. 2). A partir do século XVI, durante o movimento renascentista, com o surgimento da ciência e a especialização da medicina, os médicos tentaram explicar, dentro de uma visão racionalista, inspiradas no pensamento filosófico greco-romano, as causas da deficiência intelectual a partir da relação com a estrutura cerebral. Porém, no movimento renascentista ainda não houve uma separação entre a deficiência intelectual e o transtorno ou distúrbio mental, mas, sim, uma separação de uma visão “sobrenatural” da deficiência para uma visão “cientifica”. Segundo Pessotti (apud Giordano, 2000, p.24), Já no século XVI, médicos como Paracelso (1493-1541) e Cardano (1501-1576) iniciam (...) uma reformulação na noção de sobrenaturalidade atribuída as manifestações da deficiência. Assim sendo, o louco e o idiota não são mais consideradas como vítimas de forças cósmicas, e sim como pessoas doentes – portanto dignas de tratamento. A partir daquele século se inicia o processo de institucionalização da pessoa com deficiência intelectual em prisões, asilos ou em hospitais psiquiátricos juntamente com outros sujeitos sociais considerados de alta periculosidade e marginalizados: Em 1778, o Salpetriére, o maior desses hospitais gerais, na França, abrigava 8.000 pessoas num regime semipenitenciário, semicaridoso, com um mínimo de tratamentos médicos. Nesses asilos eram abrigados prostitutas, velhos, indigentes, vadios, preguiçosos, deliquentes, criminosos, loucos, idiotas; assim os asilos, considerados indispensáveis tornavam-se também insuportáveis, constituindo focos de infecção social e moral (Perron apud Giordano, 2000, p. 26). Dos séculos XVI ao XVIII, com o avanço do pensamento humanista, a necessidade de explicação dos fenômenos sociais e humanos por meio das leis e experimentações cientificas tendo como referência as ciências naturais (para explicar os fenômenos sociais de forma racional e lógica, as revoluções que estavam ocorrendo, transformando os cenários dos campos políticos, econômicos e sociais da Europa e do “Novo Mundo”), tornaram-se primordiais e ganhavam novos adeptos ao pensamento humanista e científico. Estudos e experimentos foram realizados durante a Idade Moderna na Europa, na tentativa explicar a etiologia da deficiência intelectual e sua associação ou não com as doenças mentais, a fim de tratar ou de curar tal 37 “enfermidade”. O locus utilizado pela maioria dos pensadores foram os asilos, manicômios e as prisões (Lobo, 2008). Relacionado ao campo das doenças/deficiências mentais tem-se por referência os estudos produzidos pelos denominados alienistas (Lobo, 2008):Thomas Willis33, Fodéré34, Pinel35 e Esquirol36 (Giordano, 2000), entre outros pensadores como Seguin37, que viveram em séculos distintos, mas influenciaram o campo de medicina e suas especialidades, além da psicologia e da pedagogia durante os séculos XVI a XIX. Eles tentaram explicar e tratar a deficiência mental (Assumpção & Sprovieri, 2000). Os primeiros estudos para o entendimento e compreensão da deficiência intelectual tiveram um caráter médico-organicista, ultrapassando a questão da ética e do humanismo cristãos para uma visão cientifica, e foram analisados por Thomas Willis, no século XVII. Segundo Pessotti (1984, p.23): A idiotia e a estupidez dependem de uma falta de julgamento e de inteligência, que não corresponde ao pensamento racional real: o cérebro é a sede da enfermidade, que consiste numa ausência de imaginação e memória, cuja sede está no cérebro. A imaginação, localizada no corpo caloso ou substância branca; e a memória, na substância cortical. Assim, se a imbecilidade ou a estupidez aparecem, a causa reside na região cerebral envolvida ou nos espíritos animais, ou em ambos. 33 Thomas Willis (1621-1675) foi um médico inglês que desempenhou um papel importante na história das ciências médicas e foi co-fundador da Royal Society (1662). A sua carreira médica teve incício em Londres, e depois, de 1660 até à sua morte, na Universidade de Oxford, onde foi titular da cátedra de Filosofia natural. Foi um dos pioneiros da pesquisa neuroanatômica. 34 François-Emmanuel Fodéré (1764-1835) foi um médico e botânico francês.Publicou Leçons sur les épidémies et l'hygiène publique. 35 Philippe Pinel (1745-1826) foi um médico francês, considerado por muitos o pai da psiquiatria. Notabilizou-se por ter considerado que os seres humanos que sofriam de perturbações mentais eram doentes e que, ao contrário do que acontecia na época, deviam ser tratados como doentes e não de forma violenta. Foi o primeiro médico a tentar descrever e classificar algumas perturbações mentais.A obra mais importante escrita por Pinel foi "Traité médico-philosophique sur l’aliénation mentale ou la manie". 36 Jean-Étienne Dominique Esquirol (1772-1840) foi um psiquiatra francês. Foi discípulo de Philippe Pinel, sucedendo seu mestre em 1811 como chefe do Hospital de Salpêtriére, em Paris. Entre vários outros notáveis trabalhos cunhou o termo alucinação. Esquirol diferencia demência (doença mental) e amência (deficência mental). É com Esquirol que a idiotia deixa de ser considerada uma doença e o critério para avaliá-la passa ser o rendimento educacional. O médico, em consequência, perde a palavra final no que diz respeito à deficiência mental, abrindo as portas dessa nova área de estudo ao pedagogo. 37 Édouard Séguin (1812-1880) foi um médico que trabalhara com crianças mentalmente “atrasadas” na França France e nos Estados Unidos. Seguidor de Jean Itard, que o persuadiu a se dedicar a estudar as causas, assim como o treinamento do retardado mentalmente. Em 1839, na França, criou a primeira escola dedicada à instrução do retardado mentalmente. Em 1846 publicou “O tratamento, a higiene, e a instrução morais dos idiotas e de outras crianças inversas". Em 1849, Seguin moveu-se para os Estados Unidos onde continuou seu trabalho estabelecendo outras escolas para retardados mentalmente. Em 1866, publicou “Idiotia e seu tratamento pelo método Psicológico”. 38 Percebe-se que Thomas Willis, inspirado pelas teorias de Hipócrates, também analisou as causas da deficiência num prisma dos “fluidos humanos”. O avanço foi considerar a idiotia ou estupidez como enfermidades ou moléstias que seriam causadas por questões relacionadas às estruturas ou eventos neurais e seus fluídos (Giordano, 2000). Porém, numa análise mais profunda da questão, ainda não havia uma distinção clara entre a pessoa com deficiência mental/intelectual ou a pessoa com doenças mentais. Tanto é que a forma de tratamento era aplicada de forma similar para ambos. A proposta de Willis foi a busca na ciência, e não mais na religião, das causas das enfermidades da mente e do cérebro. Num contexto de direitos, na perspectiva de considerar o homem como uma construção social, e com base na contribuição de John Locke em conceber a deficiência intelectual numa perspectiva “naturalista”, a partir de sua teoria da Tabula Rasa38 , Pessotti (1984, p.26) relata: E contra esse absolutismo teocrático que lutaria em toda a sua vida John Locke (1632-1704), cuja obra revolucionaria definitivamente as doutrinas então vigentes sobre a mente humana e suas funções, além de abalar de modo irreversível o dogmatismo ético cristão. Tendo escrito sobre economia, medicina, política e religião, entre 1666 e 1669, a partir de 1670 Locke começa a preocupar-se com o fato de que os princípios da moral não se podem estabelecer solidamente sem antes examinar nossa própria capacidade de ver quais objetos estão ao nosso alcance ou acima da nossa compreensão. Dessa idéia nasceu o Essay Concerning human Understanditmg, publicado em 1690, que fórmula, agora com sólida base filosófica e crítica, a visão naturalista da atividade intelectual com suas inevitáveis implicações éticas, pedagógicas e doutrinárias no campo da deficiência mental. A meta última do Essay era mostrar a natureza e as limitações do entendimento humano como argumento para fundamentar a tolerância religiosa e filosófica em lugar do preconceito e da rigidez dogmática. Jonh Locke, em sua teoria da Tabula Rasa, concluiu que “a mente é entendida como uma pagina em branco e que seria a partir da experiência individual do sujeito que daria condições para que as operações intelectuais se efetuassem” (Giordano, 2000, p.25). Assim, teria a primeira proposta que as pessoas com idiotia, com estupidez, poderiam ser consideradas também sujeitos, que poderiam ser educados de uma forma pedagógica. Atribuindo ao deficiente uma codição de doente, François-Emmanuel Fodéré atribuiu a deficiência intelectual um carater hereditário fatalista, numa perspectiva médica com o seu “Tratado do bócio e do cretinismo”: 38 Tabula rasa é uma expressão latina tornada célebre por Locke e Leibniz a propósito do debate em torno do inato e do adquirido. Leibniz acreditava que há no espírito humano certos elementos inatos (como a ideia de causa, de comparação de número, etc.) e que não podem ser retirados da experiência (JAPIASSU e MARVONDES, 2006, p. 7). 39 A fatalidade hereditária ou congênita assume o lugar da danação divina, para efeito de prognóstico. A ineducabilidade ou irrecuperabilidade do idiota é o novo estigma, que vem substituir o sentido expiatório e propiciatório que a deficiência recebera durante as negras décadas que antecederam a medicina, também supersticiosa, de Cardano e Paracelso. O médico é o novo árbitro do destino do deficiente. Ele julga, ele salva, ele condena. Ante a óbvia variedade dos casos de amência, não se multiplicam tanto as observações de relações causa e efeito quanto proliferam os "quadros clínicos", os chavões anatomopatológicos e a terminologia nosológica. Não se progride tanto de Cardano a Pinel no conhecimento etimológico quanto no apuro das descrições formais e na classificação semiológica das variedades de deficientes e amentes. A incipiente indagação etimológica corre, até o século XIX, um alto risco de confundir correlações com causas, e esse risco, associado à autoridade clínica dos tratadistas, passa a constituir uma séria ameaça à objetividade de diagnósticos e prognósticos e à validade das teorias que se difundem. A esse propósito, foi particularmente nefasto o Traité du goitre et du crétinisme publicado em 1791 por F. E. Fodéré (1764-1835), em Turim, dez anos antes do famoso prognóstico de Pinel. (Pessotti, 1984, p.79) Com a lógica de Foderé as pessoas com deficiência intelectual foram consideradas incapazes de receberem qualquer apoio pedagógico, tendo apenas como prioridade o julgamento médico do Psiquiatra (Lobo, 2008), para definir as causas da deficiência, como também se espraiou no meio médico e social que a deficiência intelectual, como uma doença, poderia ser transmitida entre as gerações. Outro ponto trabalhado por Foderé foi a questão das causas da deficiência mental associadas ao bócio (aumento de tamanho da glândula tireóide decorrente de seu mau funcionamento) e a diferenciação entre idiotia e cretinice (Giordano, 2000). Essa forma de pensar a etiologia da deficiência intelectual e os transtornos/distúrbios mentais influenciou o pensamento do modelo médico nos primeiros anos do século XX. Por cretinice Foderé define: Nesse tratado que se formula a lei de que o bócio é o primeiro degrau de uma degenerescência cuja última expressão é o cretinismo: "o cretinismo não se encontra senão onde se acha o bócio e por isso presumo que ele não é mais que o efeito imediato do bócio tendo por causa remota a mesma que a do bócio. A propagação do cretinismo implica sempre pais afetados de bócio. (...) Se não há o cretinismo, forma grave de deficiência mental, sem que os pais ou avós do cretino sejam doentes de bócio, o cretinismo é herdado e, por consequência, as formas outras de deficiência intelectual passam a ser graus menores de cretinismo, formas atenuadas, mesmo recessivas, da doença hereditária. E essa tese do Tratado do Bócio que dirigirá o pensamento médico na área, pelo menos até as primeiras décadas do século XX (Foderé apud Pessotti, 1984, p. 80-81). 40 Em finais do século XVIII os loucos passam a ser diferenciados dos criminosos, que residiam no mesmo espaço institucional, em relação à forma de tratamento aplicado. Pinel considerou aqueles que possuíam o diagnóstico de idiotia como uma forma grave de deficiência intelectual. Em 1801 publicou o tratado médico filosófico sobre a deficiência intelectual, considerando-a como uma questão neuropatológica (Giordano, 2000, p. 27). No mesmo ano, Jean Itard escrevia sobre seu experimento, a Mémoire sobre o selvagem de Aveyron, e convidava Édouard Séguin para colaborar em sua tarefa médico-moral (Pessotti, 1984, p. 85). Porém, foi Jean-Étienne Dominique Esquirol que trouxe ao meio médicoorganicista cientiífico uma breve distinção entre doente mental e deficiente mental: O homem louco é privado dos bens que outrora gozava: é um rico tornado pobre. O idiota sempre esteve no infortunio e na miséria. O estado do homem louco pode variar; o do idiota é sempre o mesmo. Este tem muitos traços da infância, aqueles que conservam muito da fisionomia do homem feito. Em ambos, as sensações nulas, ou quase nulas, mas o homem louco, na sua organização e mesmo na sua inteligência demostra qualquer coisa de sua perfeição de outrora; o idiota é o que sempre foi, é tudo o que se pode ser, ralativamente à sua organização primitiva... a idiotia começa com a vida ou na idade que precede o desenvolvimento das faculdades intelectuais e afetivas; os idiotas são o que virão a ser durante toda a sua vida; neles, tudo revela uma organização imperfeita ou incompleta no seu desenvolvimento. Não se concebe a possibilidade de alterar esse estado. Nada será, pois, capaz de dar aos infelizes idiotas, por um instante que fosse, um pouco mais de razão, um pouco mais de inteligência (Esquirol apud Giordano, 2000, p. 27-28). Esquirol considerou que a pessoa idiota não era desprovida de inteligência, mais de meios para dela servir. Em síntese, a origem da deficiência mental estava no déficit intelectual, assinalando um caráter de irrecuperabilidade da pessoa portadora, apresentando assim as formas psicológicas e orgânicas de forma conjunta, pois considerava que as causas da deficiência estavam associadas a fatores internos (fatores pré-natais e emocionais da parturiente) e externos (fatores pós-natais e ambientais). Durante o século XIX o trabalho realizado por Jean Itard e, ulteriormente, seu discípulo Séguin trouxe grande contribuição aos campos da pedagogia e da psicopedagoga, a partir da experiência realizada em tentar educar “o menino selvagem, conhecido como Victor de Averyron” (Carneiro, 2008, p.13). Mesmo contrariando o pensamento médico-organicista hegemônico do inicio do século XIX, influenciado pela perspectiva do tratado do bócio de Foderé 41 e que se espraiou no pensamento social dos sujeitos da época e estigmatizando os sujeitos doentes ou deficientes mentais, Itard continuou seu trabalho de educar Victor mesmo não havendo na época uma metodologia de avaliação adequada. Para isso, Jean Itard se utilizou do pensamento naturalista e de sua experiência na educabilidade de meninos surdos-mudos, criando uma metodologia que despertasse em Victor as faculdades mentais para a sua sociabilidade com dos demais sujeitos. Segundo Carneiro (2008, p.15): Itard dedicou-se à educação de Victor, obtendo avanços significativos à medida que traçava planos pedagógicos de acordo com os progessos apresentados. O trabalho, lento e gradual, foi acompanhado de inúmeras reflexões sobre o método que estava sendo formulado. O relato dessa experiência esta ricamente descrito por Itard na obra Memoire sur les premiers développements de Victor de l´Aveyron, publicada em 1801. Nela encontra-se, pois os fundamentos da avaliação e da didática na área da deficiência mental. Como já discorrido, alguns pensadores tentaram definir um conceito de deficiência Intelectual que orbitava entre as doenças mentais (ou transtornos mentais) e o déficit cognitivo (inteligência abaixo da média), “inserida em sistemas categoriais há séculos, figurando como demência e comprometimento permanente da racionalidade e do controle comportamental” (Carvalho & Marciel, 2003, p. 148). No início do século XX os estudos voltados para a deficiência mental avançaram em torno do conceito e da diferenciação entre a “loucura” e a “idiotia”. Por meio de organismos internacionais, se buscou operacionalizar um conceito para melhor definir as pessoas com deficiência e, em especial, as com deficiência mental. Na definição da Associação Americana de Deficiência Intelectual e Desenvolvimento (AAIDD), referência mundial na área, que atualmente utiliza um modelo multidimensional, considerado pelos especialistas um modelo completo e eficiente para explicar a deficiência intelectual. O modelo está pautado em cinco dimensões: habilidades intelectuais, comportamento adaptativo, participação, interações, papéis socais, saúde, contextos: A Deficiência Intelectual é definida como limitações importantes que afetam o funcionamento intelectual, significativamente abaixo da média, acompanhado de limitações significativas no funcionamento adaptativo em pelo menos duas das 42 seguintes áreas de habilidades: comunicação, auto cuidados, competência doméstica, habilidades sociais, interpessoais, uso de recursos comunitários, autosuficiência, habilidades acadêmicas, trabalho, lazer, saúde e segurança. O início deve ocorrer antes dos 18 anos (AAIDD, 2002). Essa definição, adotada para diagnóstico da deficiência intelectual, não considera apenas o Quoeficiente de Inteligência (QI) baixo como até a pouco era diagnosticado na época de Binet39, mas também, uma avaliação abrangente das habilidades e dificuldades da pessoa deficiente em se relacionar com o meio ambiente, na execução das atividades diárias, nos cuidados pessoais, no aprendizado acadêmico e na atuação no meio onde vive. Exemplificando, as pessoas com deficiência intelectual se relacionam com o mundo de forma diferenciada da maioria das pessoas. São mais lentas, levam mais tempo para aprender, ou seja, precisam de apoio na escola e no trabalho. Essas dificuldades variam de intensidade. Podem ser leves ou mais acentuadas. As mais leves são mais difíceis de serem identificadas, porque não são evidentes. São, a princípio, observadas pelas famílias e, posteriormente, diagnosticadas na idade escolar. Assim, nas diversas formas que se apresentam, vão precisar de mais ou menos apoio. A deficiência intelectual não é uma doença, mas uma incapacidade intelectual em determinadas áreas, de acordo com o comprometimento de cada pessoa. Assim, deficiência mental/intelectual não deve ser confundida com doença mental. A diferença é que na doença mental a pessoa perde a noção de si mesma e da realidade a sua volta. Pode ser mais branda ou mais severa, ocasionando muitas vezes dificuldade de raciocínio lógico e concentração. Essas pessoas apresentam humor variado e grande dificuldade de relacionamento. São as psicoses, as depressões, a síndrome do pânico, as esquizofrenias. Esses casos devem ser tratados com medicação e com atendimento terapêutico. A doença mental não é caracterizada como deficiência, mas como doença. Apesar de ser um quadro diferente da deficiência mental, algumas pessoas possuem as duas patologias. Por exemplo, é possível que uma pessoa tenha deficiência intelectual associada a um quadro depressivo, assim como a doença mental mais grave pode ocasionar um limite intelectual. Contudo observa-se que a pessoa com diagnóstico de doença mental, dependendo do nível de comprometimento, também vai precisar de apoio e 39 Alfred Binet (1857-1911), pedagogo e psicólogo francês, que ficou conhecido por sua contribuição à psicometria. Foi o inventor do primeiro teste de inteligência, a base dos atuais testes de QI. 43 oportunidades. É importante que os profissionais responsáveis pela emissão de laudos médicos considerem os limites intelectuais ocasionados pela doença mental. Nos dois diagnósticos, são pessoas que, com apoios adequados, poderão ser produtivas e integradas socialmente. Em síntese, a tentativa de definir e explicar a etiologia da deficiência intelectual e da pessoa que a possuía recebeu muitas influências, em distintos contextos históricos. Entretanto, as explicações de origens místicas, organicistas ou médico-pedagógicas estiveram atreladas ao próprio movimento dinâmico da sociedade e aos acontecimentos históricos de grande relevância mundial. As mudanças no modo de produção e nos meios de produção, que a partir do século XVIII torna-se capitalismo industrial, transformaram relações sociais de produção e construíram novas formas de sociabilidade entre os homens. Cada vez mais era exigida desse homem maior capacidade física e mental para trabalhar e, assim, poder satisfazer suas necessidades vitais por meio da venda de sua força de trabalho. Dessa forma, as pessoas com algum tipo de deficiência, inclusive a intelectual, foram renegadas e discriminadas por não apresentarem a eficiência exigida na nova formação e organização do trabalho. As pessoas com deficiência intelectual ainda representaram perigo ao meio social por terem sido associadas a pessoas com caráter duvidoso agressivo ou criminoso. Por isso, em finais do século XIX e início do XX, as pessoas com deficiência intelectual sofreram todos os estigmas presentes nos séculos anteriores e seu tratamento era o mesmo ofertado aos doentes mentais nos asilos psiquiátricos, futuros hospitais ou centros psiquiátricos. Porém, com o movimento de lutas da classe trabalhadora por melhores condições de trabalho e de vida, exigindo direitos coletivos (políticos e sociais) e com o avanço das primeiras politicas sociais, muda-se, aos poucos, a configuração da pessoa com deficiência, antes vista como um “invalido” e passase a vê-la como um ser humano, uma pessoa com direitos como os demais, numa perspectiva de isonomia40 . 40 Trata-se de um princípio jurídico disposto pela Constituição da República Federativa do Brasil que diz que "todos são iguais perante a lei", independentemente da riqueza ou prestígio destes. O princípio informa todos os ramos do direito. 44 2.2 A deficiência Intelectual vista como um processo pedagógico e social: luta por direitos de inclusão dos sujeitos “diferentes” Em finais do século XIX, nos Estados Democráticos Liberais (Bobbio, 2005), as pessoas com algum tipo de deficiência tiveram alguns direitos41 reconhecidos, porém não garantidos. Num momento de transformação nos campos político, econômico e social em alguns países da Europa, influenciada pelas Revoluções (Gloriosa, Americana e Francesa), o avanço do pensamento iluminista e filosófico jusnaturalista de concepção de homem, em finais do século XVII, associado aos primeiros focos de produção capitalista de caráter industrial, modificando as relações de produção e sociais como a própria economia, com a injeção de novas tecnológicas, como o tear mecânico e a máquina a vapor, impulsionaram a promulgação dos Direitos Universais do Homem e do Cidadão, em 1789, trazendo como diretrizes a “Liberdade, Igualdade e Fraternidade” (lema fundante da Revolução Francesa) e o reconhecimento natural dos direitos atinentes a todos os homens (Bobbio, 1992). Os direitos à vida, liberdade e igualdade mudaram o cenário europeu durante a Idade Moderna e trouxeram uma nova perspectiva na relação entre os homens daquela época. Primeiro porque em relação aos homens, que passaram de uma condição de servos ou súditos, durante séculos passados nos quais suas funções em relação ao Estado eram somente obrigações e cumprir, iou seja, deveres, passariam a ter direitos reconhecidos, como cidadãos, e cobrariam do Estado obrigações caracterizadas como deveres no reconhecimento dos seus direitos. Porém, tais direitos considerados fundamentais42 não são estanques ou tidos como únicos e que satisfazem o homem em todos os campos de sua vida. 41 Para tratar da questão dos direitos do homem, conforme aludi, Norberto Bobbio em a Era dos Direitos, indica que várias são as perspectivas que devem ser analisadas sobre o tema, que está associado aos campos da filosofia, história, ética, jurídica e política. Em alguns momentos se faz necessária uma leitura unívoca, porém indissociada, dos demais campos do conhecimento. Contudo, minha intenção aqui é apenas indicar de forma introdutória a temática sobre os direitos do homens durante os séculos XVIII ao XXI e a situação e o momento em que a pessoa com deficiência intelectual tem sua condição de doente, acrescentada ou modificada para a condição de cidadão. 42 Bobbio questiona essa questão de direitos fundamentais. Segundo o autor “a prova que não existem direitos fundamentais por natureza se dá por meio da construção de uma determinada civilização em um tempo remoto que institui tais direitos e que em tempos futuros, devido a dinâmica social, poderá não mais considerar os primeiros direitos configurados como fundamentais” (1982, p. 21). 45 Conforme explica Bobbio (1992, p.18) [...] os direitos do homem constituem uma classe variável, como a história destes últimos séculos demostra suficientemente. O elenco dos direitos do homem se modificou, e continua a se modificar, com a mudança das condições históricas, ou seja, dos meios disponíveis para a realização dos mesmos, das transformações técnicas. Direitos que foram declarados absolutos no final do século XVIII nem sequer mencionavam, como os direitos sociais, são agora proclamados com grande ostentação nas recentes declarações. No que se refere à pessoa com deficiência, em especial a intelectual, o processo de reconhecimento e garantia de seus direitos sucedeu-se paulatinamente durante os séculos subsequentes ao século XVIII. Conforme explicitado no item 2.1, a pessoa com deficiência intelectual, na perspectiva organicista, era diagnosticada e considerada como uma pessoa que possuía problemas relacionados às suas estruturas mentais e neuronais, como também fisiológicas, que influenciavam na formação de seu caráter. Isso poderia levá-la a ter ações tidas como anormais e/ou fora dos padrões de uma determinada sociedade representando um perigo aos outros homens e devendo ser institucionalizada - como era prescrito por médicos organicistas. Porém, a partir dos estudos de Esquirol, a pessoa com deficiência passa a ser, a priori, uma pessoa com algum atraso intelectual que poderia ser educada e sociabilizada no seio da comunidade, conforme defendido por Jean Itard e Séguin nos séculos XIX a XX. Entretanto, o que não se pode deixar de ressaltar é que a condição de pessoa com deficiência independia de classe social: as deficiências surgiam tanto em pessoas pertencentes à classe detentora das condições de produção quanto em pessoas pertencentes a classe detentora apenas da força de trabalho. O que diferenciava uma pessoa com deficiência da classe dominante da pessoa com deficiência da classe dominada/subalterna era o acesso a equipamentos e tecnologias considerados modernos, como muletas, cadeiras de rodas, livros em Braile ou educação em Libras, que os oportunizaram a convivência e comunicação com os outros não deficientes (em analogia com as atuais órteses e próteses ou na própria tecnologia assistida) e no acesso aos serviços de educação, saúde e de medicamentos que até o início do século XX não eram de responsabilidade plena da esfera pública e sim da particular. Os deficientes intelectuais da classe popular eram destinados aos hospitais psiquiátricos ou asilos, como prescritos por psiquiatras, mestres da 46 área do conhecimento dos problemas mentais (Lobo, 2008), para a realização de estudos experimentais ou de tratamento de caráter medieval, em plena era moderna, que violariam, nos dias de hoje, os direitos humanos. Isso ocorreu até incio do século XX, antes da proposta da Reforma Psiquiátrica43 . As contribuições de Esquirol - em determinar que a pessoa com deficiência intelectual fosse diferente das que possuíam distúrbios mentais e que seria passível de educabilidade, e de Jean Itard - que construiu uma metodologia avaliativa e pedagógica de educação da pessoa com deficiência intelectual e, ainda, de Seguin, discípulo de Itard, que continuou as ideias e práticas pedagógicas especializadas com sujeitos com retardo mental (intelectual), a construção da ideia da pessoa com deficiência como um sujeito igual ao demais, mas diferente em sua ação cognitiva e na adaptação no meio social, propiciaram o início de desconstrução do estigma marginalizante da pessoa com deficiência intelectual e a desmitificação da deficiência intelectual como uma doença. É importante ressaltar que esta desconstrução e desmitificação, consideradas como um processo contínuo, não aconteceu de forma sistemática ou igual em todos os países de economia central e de periferia em finais do século XIX e início do XX. No século XX surgiram as organizações internacionais (ONU44, OMS45 , OIT46, OEA47, AADM48) de defesa dos direitos da população em geral, depois de 43 A Reforma Psiquiátrica propõe a construção de um novo estatuto social para o doente mental, que lhe garanta cidadania, o respeito a seus direitos e à sua individualidade. No Brasil, o processo se iniciou no final da década de 1970, no contexto político de luta pela democratização. O principal marco de sua fundação é a chamada crise da Divisão Nacional de Saúde Mental, que eclodiu em 1978. Os profissionais da área denunciavam as péssimas condições da maioria dos hospitais psiquiátricos do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e vários foram demitidos. No mesmo ano, no V Congresso Brasileiro de Psiquiatria, uma caravana de profissionais da saúde demitidos no processo de lutas marcou o I Encontro Nacional de Trabalhadores em Saúde Mental, realizado em São Paulo, em 1979. Neste processo surgiu o principal protagonista da reforma psiquiátrica brasileira, o Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental (MTSM). O MTSM foi o primeiro movimento em saúde com participação popular, não sendo identificado com um movimento ou entidade de saúde, mas pela luta popular no campo da saúde mental. A reforma psiquiátrica é o tema de um debate em andamento no Brasil há anos, as resoluções tomadas neste processo ainda não foram totalmente implementadas. Em abril de 2001 foi aprovada a Lei Federal de Saúde Mental, nº 10.216, que regulamenta o processo de Reforma Psiquiátrica no Brasil. 44 Organização das Nações Unidas (ONU) é uma organização internacional cujo objetivo declarado é facilitar a cooperação em matéria de direito internacional, segurança internacional, desenvolvimento econômico, progresso social, direitos humanos e a realização da paz mundial. Foi fundada em 1945 após a Segunda Guerra Mundial para substituir a Liga das Nações, com o objetivo de deter guerras entre países e para fornecer uma plataforma para o diálogo. Ela contém várias organizações subsidiárias para realizar suas missões. 45 A Organização Mundial da Saúde (OMS) é uma agência especializada em saúde, fundada em 1948 e subordinada à Organização das Nações Unidas. 46 A Organização Internacional do Trabalho (OIT) é uma agência multilateral ligada à Organização das Nações Unidas (ONU), especializada nas questões do trabalho. 47 A Organização dos Estados Americanos (OEA) é uma organização internacional criada em 1948, cujos membros são as 35 nações independentes do continente americano. 47 momentos conturbados devidos ao avanço do capitalismo industrial e sua transição para o capitalismo monopolista (Braverman, 2011), com o aprofundamento da questão social (Imamoto, 2000) e das Guerras Mundiais que resultaram no que Hobsbawm (1995) chama de o breve século XX. Na esteira dos direitos, lutas foram travadas no reconhecimento e garantia dos direitos políticos e sociais e na implantação de políticas sociais protetivas e de cidadania (Behring, 2007) para os trabalhadores e para aqueles que apesar de não estarem na esfera produtiva, não perderam sua condição de cidadão. Entretanto, o foco maior das protoformas das políticas sociais planejadas, sistematizadas e de caráter obrigatório por parte do Estado (Behring, 2007, p.64) era voltado para aqueles que faziam parte do mundo do trabalho, como as legislações trabalhistas, seguros de trabalho estendidos para as famílias dos trabalhadores, ou para prepará-los para o “mundo produtivo”. Num primeiro momento, as pessoas com deficiência não fizeram parte do mundo fabril. Ao contrário, desde o advento do capitalismo industrial e até sua fase monopolista, mesmo com as iniciativas de Taylor49 e posteriormente de Ford50, de organização científica do trabalho por meio de instrumentos da administração e da gerência para a produção em massa, ao passo que a indústria fabricava seus produtos para o consumo de massa, també