Os Poderes nas Democracias

Data 26/10/2018 15:46:54 | Tópico: Textos -> Políticos

As democracias têm limitações, e não são poucas, mas pior do que as democracias é ser contra as democracias porque, sem democracia, quem deixa de ter limitações são os poderes reais da economia, da finança, da política, da religião, do futebol. Já em democracia estes poderes tendem a usar e a abusar da liberdade (democrática) para condicionarem e instrumentalizarem as instituições do Estado e manipularem o próprio sistema (democrático) de legitimação dos poderes. A liberdade é indissociável de poder e vice-versa. O poder do povo é uma ficção, mas é uma ficção com alguma força, pelo menos com a força dos critérios e dos princípios e contribui para regular as outras forças da sociedade e limitar os poderes reais com uma lógica diferente do certo ou errado. Há que apostar nas liberdades e na igualdade perante a lei, no reforço da defesa e garantia dos direitos, pela ação eficaz e rápida dos tribunais independentes e das polícias, num total e exclusivo serviço de controlo por parte do Estado, das suas leis democráticas e da Declaração Universal dos Direitos. O que falta, nas nossas democracias é a eficácia do sistema, que permite aos políticos subverter e instrumentalizar o que não deve ser subvertido nem instrumentalizado para proveito desses mesmos, à custa do sistema que permitiu a "captura" do Estado.


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