Para você realizar o Registro ou a Averbação de sua Obra Intelectual:

Formulário de Requerimento de Registro ou Averbação


Procedimentos para Requerimento de Registro de Música


Índice de Gêneros para preenchimento do Formulário

Procedimentos para realizar pagamento e encaminhar o pedido de registro ou averbação

Impressão de GRU


IMPORTANTE: Todo pagamento deve obrigatoriamente ser feito através de GRU, em qualquer agência do Banco do Brasil. Não enviar ao EDA cheques ou moedas em espécie.


ATENÇÃO:
No caso do Requerimento ser entregue através de Procuração, a mesma deverá informar o CPF e o endereço completo do procurador (incluindo o CEP).

1. Caso o pedido de registro e/ou averbação se der via procurador, na Procuração deverão estar informados o CPF e o endereço completo do procurador (incluindo o CEP).

2. O comprovante de entrega de documentos com o respectivo número de protocolo será fornecido ao requerente que fizer sua solicitação de modo presencial na recepção da Sede do EDA (Rio de Janeiro) e nos Postos Estaduais.

3. Caso o requerente não possa se dirigir pessoalmente à Sede ou a um dos Postos Estaduais do EDA, a DOCUMENTAÇÃO COMPLETA (ver Exigências para Registro ou Averbação) deverá ser enviada por SEDEX ou Carta Registrada para a sede do EDA no Rio de Janeiro. Neste caso, não será possível encaminhar o recebido de entrega de documentos com o respectivo número de protocolo. O requerente deve aguardar comunicado, via Correios, com informações sobre a solicitação encaminhada, observando os prazos estabelecidos na norma vigente.

Rio de Janeiro - RJ (SEDE)
Escritório de Direitos Autorais
Rua da Imprensa, 16/12º andar - sala 1205
Castelo - Rio de Janeiro - 20030-120
Tel. (21) 2220-0039 / 2262-0017 - Fax. (21) 2240-9179





Texto extraído do site da Fundação Biblioteca Nacional,

http://www.bn.br/portal/?nu_pagina=28

E cá em Portugal como se faz? Não colocas aqui como podem proceder os portugueses ao registo das suas obras.

Afinal o site é Luso.

Diga-me você, que é portuguesa... Se algum português me ensinar, eu posso colocar num guia aqui.

Eu? peça ao senhor Trabis informações ele lhes dará de certeza.

Então vamos ficar sem guia português de registo de obras, se depender só de "pergunte ao Trabis"... Pelo menos feito por mim.

então fiquemos

Pois