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Muito se tem escrito, dito, comentado sobre o que é necessário para mudar Portugal, mas, tal como costuma ser hábito, fala-se mal, diz-se do pior sobre o que existe, mas soluções, essas, coitadas, nunca surgem, são quais noivas que são abandonadas no altar. Fica-se sempre na dúvida que foram deixadas à sua sorte antes ou após a consumação, isto é: se se tirou partido destas ou não.

Para que não restem dúvidas, quando se fala em tirar partido da mencionada coitada, a tal noiva que, no esplendor do seu vestido, após percorrer a nave amparada pelo braço do pai, não carece de escutar a pergunta do ritual para que saiba da resposta, estamos a utilizar uma metáfora, implica que quem diz em alta voz que o rei vai nu, sabe, ou pensa que sabe, da solução, mas a dita, por preguiça, ou somente por maledicência, sobretudo no segundo caso, não é conveniente, isto é: antes ser pretensamente galo no poleiro por força das circunstâncias do que digno galo à procura da conquista também digna do seu poiso no galinheiro.

Infelizmente, é esta a última circunstância a que nos estamos habituando, por força do tal alinhamento com as ditas civilizações mais avançadas do mundo, onde ser bipolar é, politicamente falando, a única e verdadeira opção.

Referir-me-ei em primeiro lugar a uma das questões que julgo ser mais premente resolver, o acesso à Justiça. Até porque sem justiça, lactu sensu, nada do que se construa faz qualquer sentido.

A ideia que passa para o cidadão, e desculpem-me a linguagem, é que toda a filha-da-putice, com o máximo de respeito pelas putas, que, pelo menos, independentemente das razões, exercem dignamente o seu ofício, sai-se melhor do que quem não tem meios económicos para aceder àquilo que, como cidadão, assim, pelo menos, o julgamos, deveriam ter acesso. Mas isto de se referir numa terceira pessoa é o mesmo que cair no erro que inicialmente se apontar, o dito hábito.

Ora bem, experiência própria: até à data tive de recorrer à Justiça por duas ocasiões; a saber:

1 – Para a resolução de salários em atraso (2009);
2 – Para um processo de exclusão de sócio (2010).

Se, em ambos estes casos em concreto, a resolução passou por um acordo entre advogados, também, em ambos as situações, senti que, se não fosse por via da nomeação de patrono (isto é: de advogado) pelos mecanismos da Segurança Social, teria outras condições para a defesa dos meus interesses.

Ou seja: se tivesse, para utilizar uma linguagem mais corriqueira, massa suficiente, a minha defesa não seria a de procurar o diálogo, antes seria a de procurar, sem pruridos de qualquer sorte, o confronto, melhor: o de defender, independentemente do resultado final, os legítimos interesses de quem procura os tribunais.

Referi-vos muito pela rama casos próprios, mas sejamos agora mais abrangentes. Como se sabe, há vários casos do conhecimento público em que a sensação que dá é a existência de dois sistemas separados de Justiça: aquela que é para quem tem dinheiro e a outra para os tesos, onde eu me incluo.

Ora bem, o que eu considero correcto?, que todos, mas todos os casos fossem entregues a advogados nomeados através do Estado. Ou seja: independentemente das condições económicas, quer se esteja na posição de acusado ou o reverso, o Estado deveria gerir essa nomeação.

Se tal afecta interesses corporativos?, claro que sim, mas há decisões que não o façam de forma mais ou menos agressivas?

Se tal liquida a possibilidade de esta actividade ser exercida no foro meramente privado?, claro que sim. Mas, sinceramente, não será preferível assim ser?

Em suma: o que deverá predominar nesta área fulcral do funcionamento da sociedade?, o interesse particular ou o interesse geral?


Xavier Zarco