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Termos e Condições de Uso do Luso-Poemas |
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O presente acordo regula o uso dos serviços prestados por Ricardo Costa
como proprietário e administrador do portal Luso-Poemas. Do Luso-Poemas 1. O Luso-Poemas, criado em 6 de janeiro de 2006, é um espaço de convívio, publicação, opinião, discussão e divulgação, aberto a todos, registrados ou não, onde o usuário é responsável por suas ações e consequências. 2. Os textos (poemas, comentários e mensagens) publicados em Luso-Poemas são de responsabilidade dos respectivos autores. 3. O Luso-Poemas exige e defende que toda obra literária que se publique e leia no portal seja da autoria da pessoa que o assina ou, se for o caso, que faça constar o nome do autor assim como a fonte da qual a obra foi extraída. 4. Ao acessar o Luso-Poemas, o usuário se compromete a fazer uso dos seus serviços conforme o estabelecido nas leis e/ou normas aplicáveis no país através do qual é feito o acesso e ao disposto neste acordo. 5. Ao utilizar qualquer dos serviços e/ou conteúdos disponibilizados por ou através do Luso-Poemas, o usuário aceita e concorda cumprir com os termos descritos aqui, assim como as normas e regras de funcionamento deste portal. 6. Qualquer alteração futura do presente acordo e demais normas contidas no portal não será notificada individualmente nem pessoalmente a cada um dos usuários. Entende-se que o usuário aceita o presente acordo, demais normas e alterações cada vez que visite a página do Luso-Poemas ou faça uso da mesma. 7. Todas as situações não previstas no presente documento serão avaliadas e decididas em reuniões administrativas, cabendo à administração a decisão de ter ou não a presença de elementos exteriores a ela, não tendo estes, direito a voto. 8. Quaisquer mudanças efetuadas no presente documento terão efeito imediato pós-publicação e poderão ser difundidas através de exposição no site, em local considerado adequado. 9. Caso o usuário não concorde com o presente acordo e normas do Luso-Poemas, pedimos que não acesse este portal nem utilize o seu conteúdo ou qualquer serviço aqui prestado. Copyright © 2006 Luso-Poemas Todos os direitos reservados. __________________________________________________________________________________________ Artigo 1º O Luso-Poemas reserva o direito de modificar, adicionar ou remover unilateralmente, em qualquer momento e sem aviso prévio, parcial ou totalmente, qualquer serviço oferecido ou prestado pelo portal. I. O Luso-Poemas não se responsabiliza pela perda de conteúdos resultante de encerramento de serviços, problemas técnicos, violação do sistema por hackers ou outros. II. Os serviços prestados por Luso-Poemas não conferem qualquer direito ou garantia aos usuários. Qualquer prejuízo resultante do uso dos serviços é da inteira responsabilidade do usuário. III. O acesso à página de qualquer usuário torna público o IP usado na conexão e poderá ser visualizado pelos usuários que tenham direitos de administração ou de moderação. IV. O Luso-Poemas trabalha de acordo com a Política de Privacidade que rege a utilização das ferramentas do Google e outras plataformas de publicidade. Para mais informações visite o seguinte link: Política de Privacidade. V. Dada a impossibilidade de controlar a totalidade dos conteúdos transmitidos, armazenados ou publicados através da página ou seus serviços, o Luso-Poemas não garante a exatidão, idoneidade, atualidade, veracidade, utilidade ou qualidade dos mesmos, assim como não garante a sua conformidade com o presente acordo e demais normas. VI. O usuário, ao acessar a página e os seus serviços, poderá ser exposto a conteúdo ofensivo, injurioso, ilegal ou contrário ao presente acordo e demais normas. O Luso-Poemas não é responsável perante o usuário ou terceiros pelo dito conteúdo. VII. A falta de Luso-Poemas em exercitar ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição do presente acordo com o usuário não constitui uma renúncia ao dito direito ou disposição, a menos que seja reconhecido e aceito por escrito pelo seu fundador, Ricardo Costa. VIII. Todo comportamento que viole o presente acordo e demais normas dará direito ao Luso-Poemas e seu fundador, assim como a quem ele autorize, de suspender ou terminar, com ou sem aviso prévio, os serviços prestados ao usuário que incorra em tal atividade infratora do presente acordo ou de qualquer outra lei ou disposição não mencionada que seja de aplicação geral. IX. O fundador do Luso-Poemas ou as pessoas a quem o mesmo designar para o efeito, terão, à sua discrição, o direito (porém não a obrigação) de, em qualquer momento e sem prévia notificação aos usuários, recusar, modificar, mover ou remover qualquer conteúdo, que esteja disponível através dos serviços da página, que viole o presente acordo ou que indicie uma contradição ao mesmo. X. O Luso-Poemas não exige que sejam adicionadas, no momento de cadastro, informações tidas como opcionais, tais como: a) Nome; b) URL do usuário (site) c) ICQ; d) AOL Messenger; e) Yahoo! Messenger; f) MSN Messenger; g) Local; h) Ocupação; i) Interesses; No entanto, caso o usuário queira adicionar quaisquer informações, deve ter em vista as obrigações previstas no presente documento. __________________________________________________________________________________________ Do fundador Ricardo Costa Artigo 2º O Luso-Poemas foi fundado por Ricardo Costa. Como fundador, todos os direitos reservados ao Luso-Poemas lhe são também reservados. Parágrafo único: O fundador do Luso-Poemas escolherá livremente usuários, que voluntariamente aceitem e partilhem os princípios que inspiram este portal, para ocupar lugares de administração, lhes atribuindo determinados direitos. Esses direitos poderão ser revogados a qualquer momento, sem necessidade de motivo ou comunicação. __________________________________________________________________________________________ Da Administração do Luso-Poemas Artigo 3º A equipe administrativa escolhida deverá ser composta por membros com competências de gestão, mediação, publicação e decisão no âmbito do site. I. A administração de Luso-Poemas reserva-se o direito de: a) Alterar ou acrescentar termos e condições ao presente texto, adequando-o a situações não previstas; b) Alterar o padrão organizativo do Luso-Poemas, incluindo eliminar ou descontinuar os seus conteúdos ou serviços, se for entendido que as condições de funcionamento obrigam a isso; c) Alterar a composição administrativa, convidando elementos entendidos como válidos para funções consideradas necessárias, sempre sob a tutela do fundador; d) Eliminar, sem aviso prévio, publicações feitas fora do local que lhes é destinado ou que viole as regras. e) Enviar advertências, dar suspensões, apagar, mover e restringir textos; f) Mediar discussões e responder dúvidas de usuários; g) Emitir pareceres e intervir unilateralmente, baseando-se no presente regulamento, sobre qualquer elemento ou publicação que viole as regras de civismo e ética; h) Avaliar e ajuizar sobre todas as queixas e situações não compreendidas neste documento. Parágrafo único: O fundador Ricardo Costa terá sempre a palavra final para toda e qualquer medida tomada pela administração. __________________________________________________________________________________________ Dos usuários Artigo 4º É obrigatório ao usuário: I. O comprometimento de não fazer uso dos serviços ou conteúdos disponibilizados por Luso-Poemas para fins ilícitos, lesivos de direitos de terceiros, contrários ao presente acordo, demais normas e legislações aplicáveis no país através do qual o usuário esteja acessando a página. II. Não acessar ou fazer uso do portal com fins sediciosos ou clandestinos que possam, de qualquer forma, causar dano, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar o Luso-Poemas e seus serviços ou impedir o seu uso normal pelos demais usuários. III. Ter conhecimento de que o conteúdo disponibilizado por outros usuários no Luso-Poemas ou pelo próprio fundador, esteja ele em área pública ou privada, é de titularidade exclusiva e de responsabilidade exclusiva do proprietário do respectivo conteúdo e não de Luso-Poemas, exceto quando expressamente indicado o contrário. IV. Ter conhecimento de que o Luso-Poemas não é responsável pelo conteúdo (público ou privado) disponibilizado por qualquer usuário, nem é esse conteúdo representativo da opinião do Luso-Poemas. V. Ter conhecimento, como todas as consequências legais que isso implica, das normas internacionais ou conceitos sobre a propriedade intelectual e direitos de autor (Observados no Anexo 1 ao fim deste documento). VI. A abstenção, tanto neste portal como em qualquer outro portal ou meio, seja ele dentro ou fora da internet, de plagiar(Vide Artigo 6º, V), copiar, falsificar ou de qualquer outra forma manipular conteúdo publicado (pública ou privadamente) por outro usuário desta página. Assim mesmo, se absterá de publicar (pública ou privadamente) em Luso-Poemas, conteúdos que infrinjam a Lei da Propriedade Intelectual (Observada no Anexo 1 ao fim deste documento). VII. Reconhecer, estar de acordo e aceitar que Luso-Poemas possa manter e conservar em seus arquivos informações pessoais transmitidas pelo usuário ou pelo seu navegador de internet (por exemplo o IP). VIII. Concordar que o Luso-Poemas revele essa informação no caso de existir um mandado judicial ou uma requisição feita por autoridade competente, ou por considerar de boa-fé que essa informação é necessária para cumprir processos legais, sejam eles administrativos ou judiciais, ou para proteger os direitos, a propriedade e a segurança do Luso-Poemas, dos seus usuários ou do público em geral. IX. A abstenção de utilizar a conta de outro usuário sem que tenha obtido autorização e permissão expressa do mesmo. Em nenhum caso o usuário pode acessar a conta de outro usuário que tenha privilégios administrativos. X. A abstenção de utilizar os serviços prestados por Luso-Poemas para fins comerciais, incluindo envio de publicidade, material promocional e links para sites comerciais. A publicação de anúncios é permitida apenas em locais expressamente designados para o efeito. XI. A abstenção de introduzir, publicar (pública ou privadamente), enviar mensagens privadas ou correio eletrônico, ou de utilizar qualquer serviço disponibilizado pelo Luso-Poemas para transmitir conteúdo que seja ilegal, prejudicial, abusivo, difamador, calunioso, que viole a privacidade de terceiros, que gere ódio racial e/ou étnico e/ou religioso ou que de qualquer outra forma seja contrário ao estabelecido no presente acordo. XII. Adicionar ao perfil apenas imagens de propriedade e/ou autoria do usuário registrado ou permitidas pelo respectivo autor e/ou proprietário. XIII. Informar a intenção de criar mais de uma conta à administração, indicando a conta criada. XIV. A abstenção de fazer-se passar por outra pessoa ou entidade e de introduzir dados falsos, alterados ou distorcidos com a intenção de causar erro, confusão, mal-entendidos, engano ou de imunizar-se frente a reações que as suas ofensas ou ações contrárias ao presente acordo pudessem originar. §1º: Caso seja detectado pelo fundador ou por algum elemento designado pelo mesmo que um usuário utiliza uma segunda (ou mais) conta para algum fim descrito no Artigo 4º, II, VI, IX, XI, XIV, poderá suspender e inclusive negar o acesso à página a todas as contas que estejam relacionadas com o IP desse usuário. §2º: Serão eliminadas todas as mensagens entre contas associadas a um mesmo IP ou Cookie, sendo ainda aplicadas quaisquer outras medidas publicadas nas regras de Luso-Poemas em caso de reincidências. __________________________________________________________________________________________ Dos Espaços de Publicação Artigo 5º O Luso-Poemas é composto pelos seguintes espaços de publicação e deve ser respeitado o fim a que cada um deles se destina; I. Poemas e outros textos: Espaço reservado a textos originais dos usuários. Este espaço não pode ser utilizado para outro fim. II. Comentários: Espaço anexo ao texto que se pretende comentar. a) O autor do texto pode apagar qualquer comentário presente em seu texto; b) O autor do comentário pode editá-lo; c) O autor do comentário pode pedir à administração que apague o comentário. III. Fórum: Aqui deverão ser publicados os tópicos de discussão, sugestões, divulgações, dúvidas e outros assuntos abertos à opinião geral. IV. Chat Interpessoal: Aqui é possível entrar em contato direto com quem está online. V. Sala de Bate-papo: Espaço para salas de bate-papo entre usuários que estejam online. Há também uma sala geral, onde é possível convidar quaisquer usuários. VI. Livraria: Espaço onde se publicitam livros publicados para aquisição pública. VII. Clássicos: Espaço reservado à publicação de textos de autores consagrados. VIII. Concursos: Espaço reservado à publicação de trabalhos a ser submetidos a um concurso que esteja aberto. Parágrafo único: Cada área poderá conter regras específicas e estas poderão ser adicionadas em local e tempo propícios conforme o entendimento da administração. __________________________________________________________________________________________ Do uso e publicação no Luso-Poemas Artigo 6º O uso dos espaços do Luso-Poemas deve prezar o bom entendimento entre todos os que dele participam, assim como obedecer as disposições legais em vigor. I. Será passível de punição e/ou exclusão qualquer conteúdo que demonstre qualquer tipo de discriminação (Ex: conteúdos xenófobos, racistas); II. Será passível de punição e/ou exclusão qualquer conteúdo que demonstre provocações desrespeitosas entre os usuários (Ex: calúnia, difamação, injúria, ofensa direta); III. Serão passíveis de punição e/ou exclusão intervenções desrespeitosas ou respostas públicas às mesmas; IV. Será passível de punição e/ou exclusão a publicação de informações pessoais, tais como Mensagens Privadas ou conteúdo do Chat, sem a prévia autorização de todos os seus interlocutores; V. Será passível de punição e/ou exclusão qualquer conteúdo tido como plágio direto e comprovado; VI. Será passível de punição e/ou exclusão qualquer conteúdo que extravase o âmbito do site ou seja considerado lesivo para o seu funcionamento (Ex: Pornografia); VII. Serão passíveis de punição e/ou exclusão perfis usados para a prática de publicidade ou Spam. VIII. As publicações no fórum devem obedecer as regras específicas do espaço, que podem ser vistas acessando este link: Regras do Fórum __________________________________________________________________________________________ Das queixas e reclamações Artigo 7º Qualquer queixa ou reclamação deverá ser apresentada nos espaços ou contatos disponibilizados para o efeito: I. PMs - Mensagens Privadas - para os elementos da administração, elementos designados pela mesma ou para o perfil Luso-Poemas; II. Contatos individuais de e-mail disponibilizados pela administração; III. Formulário de Contato, através do link: Formulário de Contato. §1º: Para situações de caráter litigioso, deve evitar-se a exposição da mesma em espaços destinados ao público. A comunicação deverá ser feita à administração para que haja uma mediação e tratamento da situação. §2º: É do interesse de Luso-Poemas que os usuários reportem qualquer violação do presente acordo, normas de conduta e medidas de correção(Vide Artigo 8º) sempre que delas tenham conhecimento. __________________________________________________________________________________________ Dos avisos, suspensões e exclusões Artigo 8º O descumprimento dos pontos expostos acima estará sujeito à análise e tratamento por parte da administração, havendo ou não lugar ao contato e esclarecimento com o usuário. Dependendo da gravidade da infração, serão tomadas medidas para o bom funcionamento do espaço, previstas neste artigo. §1º: Em caso de reincidência, a punição a ser aplicada será mais rígida. §2º: Não cometendo o usuário nova infração no período de trinta dias, estará restaurada a sua primariedade, de modo que a infração cometida após este período receberá advertência, novamente dependendo da gravidade da infração. I. A primeira infração é passível de advertência. II. A segunda infração é passível de suspensão por até um dia. III. A terceira infração é passível de suspensão por até sete dias. IV. A quarta infração é passível de suspensão por até trinta dias. V. A pena para uma quinta infração será decidida por reunião administrativa. __________________________________________________________________________________________ Anexo 1 Normas internacionais ou conceitos sobre a propriedade intelectual e direitos de autor 1. Considera-se autor qualquer pessoa que crie uma obra literária, artística ou científica. A ele pertence a propriedade intelectual sobre a mesma pelo simples ato de tê-la criado. 2. Quando a obra se dá a conhecer de forma anônima ou por pseudônimo, os direitos da propriedade correspondem à pessoa física ou jurídica que a divulgue, desde que o verdadeiro autor não revele a sua identidade. 3. Os direitos sobre uma obra que seja resultado da colaboração de vários autores corresponde a todos eles. 4. São objeto de propriedade intelectual todas as criações literárias originais, artísticas ou cientificas que se expressem por qualquer mídia ou suporte. 5. A infração dos direitos atribuídos pela lei da propriedade intelectual pode ser punida mediante o exercício de ações cíveis, penais e administrativas. 6. Em via penal, a pessoa que, com a intenção de beneficiar-se em prejuízo de um terceiro, reproduza, plagie, distribua ou comunique publicamente, total ou parcialmente, uma obra literária, artistica ou científica, sua transformação, interpretação ou execução artística fixada em qualquer tipo de suporte ou comunicada através de qualquer meio, sem autorização dos titulares dos correspondentes direitos de propriedade intelectual ou de seus representantes pode ser punida por cometer um delito contra a propriedade intelectual sancionada com penas de prisão ou multa. __________________________________________________________________________________________ Anexo 2 Dos Termos Utilizados 1. O termo serviço significa todo e qualquer serviço relacionado com a internet disponibilizado por ou através do portal Luso-Poemas, incluindo, sem limitação, acesso à internet, poemas, chat, fóruns, mensagens, concursos, eventos, links e qualquer outra funcionalidade que ofereça ou preste o Luso-Poemas, por sua própria vontade, existente neste momento ou no futuro. 2. O termo conteúdo significa toda e qualquer informação, dados, materiais, textos, imagens, vídeos, áudios, programas disponibilizados por Luso-Poemas. Este portal não se responsabiliza pelo conteúdo enviado pelos usuários ou contidos em links que não sejam da autoria de Luso-Poemas. 3. O termo usuário significa qualquer pessoa que acesse ou utilize qualquer serviço ou conteúdo, tendo ou não uma conta registrada em Luso-Poemas. 4. O termo Luso-Poemas compreende o conjunto de conteúdos e serviços disponibilizados pelo endereço www.luso-poemas.net. Conclusão O Luso-Poemas agradece a atenção dispensada e refere que a utilização do mesmo deve ser livre e harmoniosa entre todos os usuários. "Entre os fortes e fracos, entre ricos e pobres, entre senhor e servo é a liberdade que oprime e a lei que liberta". - Jean-Baptiste-Henri Dominique Lacordaire
Criado em: 20/12/2011 3:19
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