Olá a todos,

Gostava de vos fazer uma pergunta, no caso de querer usar um poema para compor uma música, de um escritor que já tenha falecido como funciona os direitos de autor?

Pergunto isto porque estaria interessado em compor uma música com base em um poema por ex. Fernando Pessoa.

Saudações poéticas ;)

DC

Em Portugal vigora o Decreto-Lei nº 334/97 de 27 de Novembro
que visa transpor para a ordem jurídica portuguesa a Directiva comunitária nº 93/98/CEE, do Conselho, de 29 de Outubro.
Assim,
O direito de autor caduca, na falta de disposição especial, setenta anos após a morte do criador intelectual, mesmo que a obra só tenha sido publicada ou divulgada postumamente.
Saudações.
Roque

Obrigado Raquel, esclarecido.